Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 969 2007, Segunda Turma, DJ de 3-8-2007), esta Colenda Câmara Especial editou a Súmula 65: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2425 SP) Processo 1022174-38.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S.C. - Ficam as partes intimadas de que a certidão de trânsito em julgado encontra-se disponível para impressão, salientando que os autos serão arquivados. - ADV: CAMILA RICCI SALOMÃO (OAB 292991/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 593 Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Agravado: SUL AMERICA CIA. DE SEGURO SAÚDE S/A - Trata-se de agravo de intrumento interposto por Sonia Maria Portella Puschel, Cláudio Roberto Puschel e Julio Portella Puschel contra decisões (pp. 478/479 e 484 - MM. Juiz de Direito Dr. Ademir Modesto de Souza) proferidas nos autos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2093 Processo 0003417-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003417) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Oswaldo Lopes dos Santos R 75 - PROC. 189/13 - VISTOS. I. RELATÓRIO CLÁUDIA ALVES DOS SANTOS, qualificada nos autos, move contra OSWALDO LOPES DOS SANTOS, também qualificado, a presente ação de divórcio. Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1828 Processo 0059217-72.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. M. D. - A. R. B. - Vistos. Instrua o autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, com os comprovantes de recolhimento das custas iniciais e taxa de diligência de Oficial de Justiça, nos moldes do art. 282 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1440 0076465-82.2012.8.26.0114 (114.01.2012.076465-2/000000-000) Nº Ordem: 002315/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. L. D. O. - Fls. 13 - Tratam os presentes de pedido de retificação de registro civil formulado por Renata Leite de Oliv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1938 conseqüência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do requerente, para o fim de manter os alimentos no valor anteriormente fixado. Deixo de condenar o requerente na sucumbência, tendo em vista que este é beneficiário da assistência judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA VICENTINA DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 853 Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2012, às 14hs00, renovando-se às partes as advertências constantes dos itens 5 e 6 de fls. 177. 2. A resposta de fls. 188 não atende ao determinado no ofício expedido. Assim, reitere-se, devendo a empregadora informar os rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 63 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CONCLUSÃO: Aos 10 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Deyvison Heberth dos Reis, MM. Juiz Titular desta Comarca de Regente Feijó. Eu, _________, Leandro Cândido Figueiredo, digitei. VISTOS. MEIRE LUCI RIBEIRO ALBIERI move contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 2139 das custas e despesas processuais, além da verba honorária que esmo em 10% sobre o valor atribuído à causa. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 105166/SP), ADELI DO NASCIMENTO CESARIO (OAB 176519/SP) Processo 0324049-43.2006.8.26.0577 (577.06.324049-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidad