Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2486 Nº 2172445-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Impetrante: L. C. V. - Paciente: S. B. de M. - Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de I. - Vistos. 1. O presente habea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 5538 advogados, a quem cabe informá-las do dia, hora e meios de acesso à audiência por videoconferência. Intimem-se os depoentes (requerente e requerido) por mandado, com urgência, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil, devendo o interessado comprovar o recolhimento da diligência do oficial de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3436 Processo 1004214-86.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.A. - - N.A.T. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade da Justiça em favor dos demandantes. Anote-se. 2. Trata-se de ação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, com pedido de

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Remetente: Juizo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. Réu: Estado do Acre. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Aberlado Townes de Castro Junior. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0800039-52.2016.8.01.0081 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 550 que o intuito da embargante é o de retardar o processo de inventário, sendo certo que as impugnações foram resolvidas. Aponta que a embargante possui direito sobre 50% de bem imóvel situado na Rua Independência, 1113, no município de Valparaíso-SP, relativo ao quinhão que lhe coube por ocasião do divórcio com o falecido. En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 498 durante a tramitação do feito a questão poderá ser reapreciada. A esse respeito, merece ser lembrada, mais uma vez, a lição do eminente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI: “Ao mencionar que’a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo’, o dispositivo da lei (§4ºdo art. 273) não foi completo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1526 3- Cite(m)-se a requerida, no endereço acima mencionado, para nos termos da presente ação, cuja petição inicial segue anexa por cópia, em especial para que, querendo e desde que o faça por meio de advogado, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua defesa], sob pena de serem presumidos como verdadeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1526 será designada, quando poderão ofertar CONTESTAÇÃO e produzir provas, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 4Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) o comparecimento do(a) autor(a) em audiência. Int. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP) Processo 0017337-45.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 390 Processo 4001100-83.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fixação - A. P. L. - J. H. S. - Vistos. Indefiro o pedido de alimentos provisórios visto que os documentos juntados são insuficientes a demonstrar a existência de indícios de paternidade do requerido. Designo audiência de conciliação para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2259 COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu, ___________ CELINA SANTOS ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisit