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l. de j. c. - Página 46

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566 resultados encontrados para l. de j. c. - data: 13/08/2025

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TJAL 11/10/2011 - Pág. 35 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 560 35 dizer nos autos quanto ao interesse no prosseguimento do feito e lançar requerimentos úteis à prestação jurisdicional, observando que, em caso de silêncio, ocorrerá a incidência do comando contido no §1º do art. 267 do CPC; II. Feita a intimação e ultrapassado o prazo acima fixado, independente de manifestação venha

TJAL 25/01/2012 - Pág. 29 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 621 29 por Dano Moral - AUTORA: Edna Faustino Alves- RÉU: Smile Saúde- (resumo): ... homologo custas finais de fls. 84, no valor de R$ 277,45; ... intime-se a parte ré para pagamento. Em 23.01.2012. Dr. Jerônimo Roberto F. dos Santos - Juiz de Direito ADV: PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO CABRAL (OAB 9122A/AL) - Processo 0028620-76.2009.8.

TJSP 18/07/2019 - Pág. 3550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3550 o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta

TJSP 03/10/2019 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 778 EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), JORGE CRISTIANO LUPPI (OAB 353625/SP) Processo 1008230-40.2019.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.O. - C.C.O. - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), MEIRE APARECIDA FAVR

TJSP 23/11/2022 - Pág. 3919 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3919 Processo 1028075-60.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - João Bosco de Arruda Gonçalves - Fls. 125: indefiro, ao menos por ora, o pedido de transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo, por não vislumbrar a necessidade da medida para o deslinde do feito. Aguarde-se o

IOEPA 07/02/2022 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2022/054. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA/PA. CONTRATADA: R E DA SILVA RUIVO COMERCIAL MULTISERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.514.150/0001-56. Valor

IOEPA 02/09/2022 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  103 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 30/2022 Data: 23/08/2022 Objeto: Aquisição de galões de tinta para atender às necessidades do órgão. Fundamentação Legal: art. 24, ll da Lei 8666/93. Valor Global: R$1.772,00 (mil, setecentos e setenta e dois reais) Dotação Orçamentaria: 01.122.1495.8766.339030.24 Fonte:

TJSP 26/02/2015 - Pág. 1643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1643 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Ana Claudia de Morais Primon - Embargdo: Prefeitura Municipal de Maua - Embargdo: Santo Andre Planos de Assistenci Medica Ltda. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - E

TJSP 06/02/2014 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2252 DEVENDO O AUTOR COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, CARTEIRA PROFISSIONAL, CTPS, DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE POSSUIR, ASSIM COMO LAUDOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA A DEVIDA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. - ADV: MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB 245229/SP) Processo 0003035-4

TJSP 05/02/2014 - Pág. 261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 261 negativa de débito municipal e de valor venal do imóvel inventariado. Int. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP) Processo 4002549-95.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. R. da S. e outro - A. M. R. da S. - Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feit

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