634 resultados encontrados para l. g. a. c. - data: 17/08/2025
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1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 876 fixo que a pensão deverá ser calculada até o mês em que a parte Intime-se a União ao final. autora completará 76,6 anos. NADA MAIS. Condeno a ré, pois, a pagar indenização em parcela única correspondente à pensão mensal desde 21/01/2014 até o mês em Cesar Zucatti Pritsch que o autor completará 76,6 anos, correspondente a 10% da base Juiz do Trabalho
Edição nº 175/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS
Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 307 Agravo de Instrumento nº 1414526-16.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: P. D. A. A. Agravado: U. F. X. C. Advogado: Mauricio Dorneles Cândia Junior (OAB: 9930/MS) Advogado: Janaina Xavier Costa Cândia (OAB: 9243/MS) Interessado: L. G. A. C. Em face d
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1556 por meio deste edital VALDOMIRO TEODOZIO DA SILVA JUNIOR, através de seu(s) advogado(s) acima referido(s), para: TOMAR(em) PODER JUDICIÁRIO CIÊNCIA DO(A) DELIBERAÇÃO DO MM. JUÍZO PROFERIDO(A) JUSTIÇA DO TRABALHO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, de ID -d2c97a1, E, QUERENDO APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO NO PRAZO DE 10 DIAS. EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCES
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2651 366848/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/ SP), GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB 203658/SP), MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA (OAB 302787/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVAIR CHI
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4903 de ser, sabidamente, uma das principais reivindicações dos depois de ter garantidas as suas necessidades mais básicas. trabalhadores no alvorecer da sociedadecapitalista. O que passa despercebido é que o Direito do Trabalho é um direito A partir dessa finalidade social, percebe-se porque o serviço fundamental de segunda dimensão, vinculado ao tipo de sociedade
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1319 Contestação e demais Manifestações nos Autos, sobretudo nos toda categoria de trabalhadores coletivamente considerados, seus Embargos de Declaração, bem como, quanto aos documentos não se podendo desprezar essa reivindicação por parte dos colacionados probatórios da total inexistência dos Direitos trabalhadores. Sob outro aspecto, por decorrência do seu r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4838 pessoalmente para que em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528 do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil. Considera-se para efeito de quitação o compreendido até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se v
Edição nº 60/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PENSÃO MI
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1271 seja, ao manter algum contato íntimo ou regular com determinada Em relação à alegação de que a sentença foi omissa quanto a não pessoa. No caso, a reclamada, ao suscitar suspeição da juntada das convenções coletivas, essa não merece prosperar, pois magistrada, sequer indicou uma situação específica de contato o Sindicato recorridoanexou aos autos todas