634 resultados encontrados para l. g. a. c. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 530 ao Valor da Causa oferecida por COTIDIAN MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA., nos autos da ação de cobrança que lhe é movida por ARDÉLIA LUIZ FRANKLIN entendendo que o valor atribuído à causa, de R$ 5.407,72, não corresponde ao valor real da dívida já que nele incidiram encargos não pactuados, discordand
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 23 675270.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VINHEDO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - 007134/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. A. S. L. (AJ F.25) - AGRAVADO: J. B. -ADVS: MARIA CELINA D ARRUDA MONICE (OAB 110751)(CONVENIO AJ F.22) E VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990)(F.19) - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOL
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4914 leciona o Ministro Maurício Godinho Delgado na sua conhecida obra entregar a sua força de trabalho e o empregador tem o dever de Direito do Trabalho. Deixo de aplicar, assim, o entendimento correspondente de pagar a remuneração equitativamente ajustada consubstanciado na OJ n. 394 da SDI-1 do TST. por tal entrega, respeitado, sempre, o patamar salarial mínimo A b
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1921 exeqüente. Autorizo a reserva mensal de 5 salários mínimos, a título de honorários periciais. Int. - ADV ALESSANDRA DE CASSIA VALEZIM OAB/SP 113170 - ADV PAULO CARVALHO CAIUBY OAB/SP 97541 - ADV PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32440 Centimetragem justiça 1ª Vara da Família e Sucessões
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 888 ano, ao cabo do qual o feito poderá ser extinto caso subsista a inércia da requerente. Int. - ADV ANA CAROLINA BITTENCOURT OAB/SP 290501 0015314-16.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 001292/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. D. X C. R. D. L. D. - Fls. 33 - V. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Porqu
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1206 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 322.01.2010.010466-9/000000-000 - nº ordem 1223/2010 - Usucapião - JOSÉ BOSCHETO E OUTROS X KIKUNO KONDA E OUTROS - Fls. 164 - ATO ORDINATÓRIO-( art. 162, § 4º do CPC ) Especifiquem as partes no prazo sucessivo de 10 (dez)
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 218 ADV: SUELY ARAUJO SANTIAGO MARTINS MELO (OAB 3368/CE), MONICA PONTES AGUIAR (OAB 5278/CE), LIDUINA MARIA DA COSTA MONTEIRO (OAB 5433/CE) - Processo 0141618-10.2008.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: A. K. A. C. - P. G. A. C. - L. G. A. C. - REPR. LEGAL: M. do S. A. S. - REQUERIDO: F. F. C. - INTIMAÇÃO DOS PATRONOS DOS
Edição nº 210/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç
TJSP 11/11/2020 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1692 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Lidia Conceição - Apte/ Apdo: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C. - Apdo/Apte: Y. M. M. (Menor) - Advogada: Maira Machado Frota Pinheiro (OAB: 403756/ SP) (Fls: 60) 39 - 1511226-71.2019.8.26.0127 - Processo Digital. Peti
Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 243 Recebo os embargos, posto que tempestivos. Os embargos declaratórios são improcedentes, eis que por ocasião da sentença de fls. 242-4 o feito estava apto a receber julgamento. A carta precatória expedida para a realização do estudo mencionado, foi juntada aos autos ao 29.10.2020, ou seja, posteriormente à prolação da sentenç