634 resultados encontrados para l. g. a. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2105 SP), ENEIDA MARIA REIS DA SILVA MARINS (OAB 91723/SP), PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB 227862/SP) Processo 0002224-96.2001.8.26.0220 (220.01.002224-0) - Execução de Alimentos - M. V. S. C. - S. F. C. - Vistos. Fls. 406: Defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do imóvel indicado. Int-se.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1194 329 ou 330 do Código de Processo Civil, já que não se verificam os efeitos da revelia, tratando-se o divórcio direto de ação de estado, impõe-se a dilação da instrução probatória para a comprovação do lapso temporal de separação de fato. Para tanto, defiro a produção de prova testemunhal e designo audiênci
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 845 sentença, extinto o feito nos termos do inciso III do art. 267 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI. - ADV: JOSE JOAO DOS SANTOS (OAB 49569/MG) Processo 577.09.397683-9 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. B. E. - J. A. dos S. E. - Proc. 2020/09 - Vistos. Intimem-se o requerente,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1190 advogado da autora acerca da certidão de fls. 24. Int.” - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP) Processo 002.08.165270-8 - Precatória (em geral) - A. S. C. - K. G. T. - J. Intimando-se (perícia psicológica no dia 04/08/09 para a reqda, avó materna e criança, no piso térreo do fórum Setor de Psicologia). Ciênc
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1565 Processo 005.07.111658-2 - Execução de Alimentos - M. E. L. dos S. - J. da C. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, M. E. L. dos S., para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
TJSP 07/11/2019 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1469 Nº 2249002-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Leonardo Dias de Souza - Impetrante: Taiana Carias da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corp
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 750 - Joaquim Silverio dos Santos - Vistos. 1. Fls. 185/186: conheço do recurso de embargos, pois interposto no prazo legal. No mérito, o inconformismo do exequente não merece acolhimento, pois não é possível convalidar uma nulidade, que é insanável de fato e de direito, logo, não há como deixar de recon
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2234 R. C. e L. G. A. C., ainda menores de idade, cuja guarda ficará com a mãe e o pai exercerá seu direito de visitas aos domingos, das 10h00 às 17h00; 2- Não possuem bens imóveis; 3- Dos bens móveis que guarnecem a residência do casal, ficarão com a requerente: uma geladeira, um fogão, uma cama de casa
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1585 pelo(a) autor(a), há insuficiência na comprovação inequívoca de seu direito à concessão do benefício assistencial, e propiciar ao Juízo o convencimento da verossimilhança de suas alegações. Com efeito, para a concessão do benefício pretendido, faz-se necessária a realização de estudo social
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 220 que o próximo Natal ela passe com a mãe e o próximo Ano Novo com o pai, invertendo-se e alterando-se essa situação a cada ano; d) no dia do aniversário dele, 29 de dezembro, no mesmo horário; e) no dia do aniversário da filha, 13 de dezembro, em anos alternados (a começar de 2014), das 18:30 às 21:30