Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3198 PROCEDENTE esta ação que ITAÚ SEGURO DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ajuizou contra LOCAEL LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, e para tanto CONDENO a requerida a pagar à autora indenização por danos materiais de R$ 4.490,95, corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde janeiro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1427 o autor o nome da empresa e o seu respectivo endereço, para que seja expedido o ofício solicitado na fl. 18. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI Processo 1000923-97.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. de O. C. - R. J. F. - Vistos. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1323 anotando-se. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com pedido liminar em que a Requerente pretende aumentar o valor anteriormente fixado em 36,5% (trinta e seis e meio por cento) do salário mínimo pago pelo Requerido para 01 (um) salário mínimo mensal. Para tanto, alega, em síntese, que a sua genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1462 Processo 0052169-76.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - RITA DE CASSIA FARIAS DE PAULA - ALAERTE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Remeta os presentes ao Setor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 506 Processo 0006226-37.2012.8.26.0281 (281.01.2012.006226) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Marcela de Souza Marques - Eliane Aparecida Romão - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo pleiteado (fls. 30), concedendo-se 30 dias, suficientes à prática do ato. Deve-se destacar que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1593 não vem respeitando o regime de visitas estipulado. Está nos autos o título executivo judicial (fls. 15/16), de forma a possibilitar a aplicação do artigo 632, do Código de Processo Civil. Sendo assim, determino seja a executada Cristiane Regina de Oliveira intimada para que satisfaça a obrigação, no que toca a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1382 ora se reproduz, para efeito de segurança jurídica, no sentido de haverem os citados artigos da lei sob apreciação contrariado os princípios da moralidade e supremacia do interesse público (art. 37 da Constituição Federal e art. 111 da Constituição Estadual) Ação julgada procedente. (TJSP, Ação D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 188 com pedido de reintegração de posse promovida por COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU em face de CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, aduzindo a requerente, em síntese, (i) que celebrou contrato de promessa de compra e venda com a requerida do bem imóvel lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1621 que em seu nome subscreve a petição inicial não foi outorgada procuração, sem o que não pode postular em Juízo (artigo 37 do CPC), nem, obviamente assumir obrigações.. Descabida, por outro lado, a conversão do pedido em “execução”, inexistindo título, e inviável a homologação de acordo não subscrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 420 benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se, com as advertências legais. Agendo audiência junto ao Setor de Mediação para o dia 20 de maio de 2010, às 9:30 horas, citando-se e intimando-se o requerido, constando do mandado/carta de citação que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação