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l. g. c. a. - Página 36

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399 resultados encontrados para l. g. c. a. - data: 26/07/2025

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TJSP 31/05/2010 - Pág. 1544 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1544 166/167: desentranhe-se o substabelecimento e respectiva petição, uma vez que a advogada subscritora renunciou às fls. 163, cabendo à respectiva patrona sua retirada em cartório. 2 - Certidão supra: manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ILTON GARCIA DA COSTA (OAB 161920/SP), VIVIAN ANDREA NOG

TJDFT 19/10/2011 - Pág. 679 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 6ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Arlindo Mares Oliveira Filho Diretor de Secretaria: Marco Rogerio Rocha do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 127114-3/11 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: I.J.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: O.F.D.M.F.. Adv(s).: DF01542

TJSP 19/06/2018 - Pág. 1562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1562 de conduta. Além disso, de acordo com o art. 108 do ECA, a internação provisória é medida excepcional que apenas pode ser autorizada se “demonstrada a necessidade imperiosa da medida” e, no caso em testilha, tendo sido a conduta perpetrada mediante violência psicológica contra a vítima, revela-se a necessidade da medida,

TJSP 11/02/2014 - Pág. 2473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2473 requerente o prazo de 10 (dez) dias para emendar a petição inicial quanto ao pólo passivo, observando-se, inclusive, o disposto no artigo 282 e seus incisos do CPC. Deve, também, regularizar sua representação processual (sendo analfabeta, deverá outorgar procuração por instrumento público). Pena:

TJSP 10/04/2013 - Pág. 851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 851 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2013 Processo 0000029-66.2013.8.26.0108 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - A. C. B. da S. R. - Vistos. A.C.B.D.S.G., menor, representada por sua genitora, A.P.B.D.S., ingressou com a present

TJSP 22/07/2013 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2302 termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: NELSO NELHO FERREIRA (OAB 253404/SP) Processo 4010515-82.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. L. dos S. - M. G. D. S. - Procede

TJSP 04/07/2012 - Pág. 841 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 841 Tribunal de Justiça, ‘Reconhecida a união estável, os bens havidos na constância dessa convivência devem ser tidos como decorrentes do esforço comum da família, descabendo, na espécie, a exigência de comprovação de tal condição pela mulher’ (STJ-5.ª Turma, REsp 230.991-SP, rel. Min. Gilson Dipp, j. 3.2.00, d

TJSP 01/10/2013 - Pág. 159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 159 impossibilidade da parte obter diretamente a informação que entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo Juiz” (RSTJ 23/249). Agrega-se, outrossim, não se poder transferir esse ônus ao Judiciário, pois já se encontra sobrecarregado com suas próprias atividades, especialmente por demandas an�

TJSP 07/11/2012 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 205 anuais. Intime-se para cumprimento da liminar. Cite-se. - ADV: PATRICIA REGINA DE ALMEIDA MATIAS (OAB 217367/SP) Processo 0956215-88.2012.8.26.0506 - Autorização judicial - Seção Cível - N. de A. - E. S. de A. - Fls. 35: Vistos. Intime-se a requerente a trazer para os autos laudo de avaliação do imóve

TJSP 19/10/2012 - Pág. 781 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 781 ADV: VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP) Processo 0049046-32.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. L. da S. e outro - Ciência do ofício de fls. 30 04° Oficial de Registro Civil . Int. - ADV: VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP) Processo 0050583-63.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário -

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