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l. g. c. a. - Página 37

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399 resultados encontrados para l. g. c. a. - data: 23/07/2025

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TJSP 18/11/2013 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 807 o que diz respeito à causa, o que não lhe é estranho. Fato relevante é aquele que, sendo pertinente, é também capaz de influir na decisão da causa. Se o fato, apesar de controvertido (questão de fato), não é pertinente, é irrelevante, a necessidade de produção de prova a respeito dele inexiste,

TJSP 10/08/2009 - Pág. 1554 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 1554 (OAB 100359/SP), SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP) Processo 005.03.007576-3 - Execução de Alimentos - A. M. P. L. - - L. M. L. G. - - M. V. L. G. - C. A. M. G. - (IR 10/08) Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ROBERTO NUNES DE MENEZES (OAB 141747

TJSP 25/11/2009 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2033 NASCIMENTO (OAB 147959/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), LELLI CHIESA FILHO (OAB 186344/SP) Processo 696.08.001957-9 - Indenização (Ordinária) - Reinaldo José Chamat - Banco Santander - Vistos. Certifique a serventia o transcurso do prazo concedido pelo despacho de fl.132, sobre eventuais pro

TJSP 26/09/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3136 Tintas Ltda. - Luiz Carlos Nunes da Rocha e outros - NOTA DO CARTÓRIO AO AUTOR: Tendo em vista Comunicado CG Nº 1422/2020, que versa sobre o ProjetoCentraldeMandadosCompartilhada - 1ª RAJ, o autor deverá recolher a diligência para oficial de justiça (R$ 95,91), em 5 (cinco) dias, para expedição do

TJSP 19/03/2021 - Pág. 2506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2506 da moradia, alimentação, higiene e cuidados dispensados à menor MARIA E. R. M. e, uma vez realizada a constatação, tornem os autos ao Ministério Público para novo parecer. 4-) Na mesma ocasião, cite-se a requerida dos termos da ação, consignandose que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias. 5-

TJSP 14/12/2021 - Pág. 2245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2245 apresentar a impugnação. Int. - ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP) Processo 1003359-02.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Júlio Cesar Bachi Jardim - Jc Molina Construtora e Administradora - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a

TJSP 17/08/2020 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 808 Agravado: C. de O. Z. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. C. de O. Z. - A concessão do benefício da assistência jurídica integral e gratuita a que alude de Constituição Federal demanda a comprovação objetiva nos autos da efetiva impossibilidade financeira da parte, por documentos ou outro meio válido. Não houve,

TJSP 20/01/2020 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 445 define a questão da pensão alimentícia e resolve o mérito da controvérsia, o que torna prejudicado o presente recurso, voltado contra a decisão que fixou os alimentos provisórios. Cabe frisar ser da incumbência do relator, mediante decisão monocrática, não conhecer de recurso prejudicado, conforme preceituado no artig

TJSP 31/01/2014 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2100 documental já produzida, bem como a prova oral. ESTABELEÇO que os pontos controvertidos da lide se restringirão em saber: a) quais as necessidades alimentares da autora e quais as possibilidades financeiras do requerido; b) quais os bens e/ou débito a serem partilhados e como serão compartidos. Designo a

TJSP 17/11/2014 - Pág. 1860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1860 Felix de Oliveira - - Laercio Hilario - - Jose Carlos Claro - - Jose Carlos Medrado - - Jose Benedito de Oliveira Sobrinho - - Jose Luis Albino - - Jose Valerio Filho - - Leonildo Candido Pinheiro - Fazenda Publica do Municipio de Chavantes - Vistos. Fl. 192: Considerando a informação prestada pelo exequ

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