Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 244 Processo 0001512-58.2010.8.26.0037 (00132/2010) - Separação Litigiosa - Dissolução - M. H. E. de J. - V. P. de J. Empregadora junta ofício. Ciência aos interessados. - ADV: OSVALDO BALAN (OAB 44165/SP) Processo 0003202-20.2013.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - A. F. B. - H. B. - VISTOS. Cuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 238 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando compelir as requeridas a aceitar a matrícula do menor na segunda etapa da pré-escola do ensino infantil, que foi negada em face da idade mínima estabelecida pela Secretaria de Educação do Estado, através da deliberação nº 73/2008 do Conselho de Educação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1740 jurisdicional, deixando de oferecer embargos monitórios, tem-se que inexistente controvérsia acerca dos fatos constitutivos do direito da autora, motivo pelo qual a emissão dos cheques deve ser havida como regular, representando eles obrigação exigível. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1829 Processo 007.04.023209-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. M. C. - E. J. de O. - determino a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2543 Comercio de Grãos Ouroeste LTDA e outros - Vistos. Cuida-se de AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS requerida por APARECIDO GARCIA DE PAULA, AGENOR BORGES, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO E RICIERI PAIOLA em face de OUROGRÃO - COMÉRCIO DE GRÃOS OUROESTE LTDA, ADRIANO DIAS BATISTA, ORIVALDO DIAS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1872 Processo 1002272-38.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. J. G. C. - - J. C. G. C. - - L. G. C. - A. M. A. C. - Vistos etc. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 716 ADV: ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 276753/SP) Processo 1012631-95.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. F. - C. A. da S. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2013/038969-0 dirigi-me ao endereço declinado, e lá estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 196 ação de anulação de testemento noticiada a fls. 44/45, comprovando-se documentalmente, em caso positivo. Providencie a inventariante, no prazo de 10 dias, a apresentação das primeiras declarações. int. Adv.: (57403/SP)ELZA SPANO TEIXEIRA, (96055/SP)ROBERTA ALMEIDA GALVAO, (213268/SP)MARISTELA TREVISAM 70/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 758 M. A. B. de G. - “ - Fls. 62/75: Ciência do Habeas Corpus impetrado, processando-se sem a concessão de liminar. - Fls. 78/79: Nos termos do artigo 398 do CPC, vista à autora”. - ADV: AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP) Processo 0042849-32.2010.8.26.0100 - Arrolament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1433 (fls.111). É o relatório. DECIDO. Submetido à perícia médica, constatou-se que o interditando é portador de “Esquizofrenia Paranóide (F 20.0 CID 10),” e que “Tal patologia o priva das condições necessárias para, com discernimento, exercer os atos da vida civil”, concluindo o perito que “a interdição