Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 917 conjuntura de doenças graves e ensejadoras de conseqüências danosas à saúde (Diabetes Mellitus, Osteoporose, hipertensão e problemas cardíacos), potencializadoras de risco, a exigir uso contínuo e fornecimento dos medicamentos especificados na petição inicial (fls. 17), cuja hipossuficiência econômi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4292 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004064-09.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4291 3.b. INTIMEM-SE o Requerente/Autuado acerca das medidas cautelares, advertindo-o expressamente que o descumprimento das referidas poderá ensejar a decretação da prisão preventiva (art. 282, § 4º, do CPP). 3.c. INTIMEM-SE ao Ministério Público e ao Defensor constituído. 3.d. ENCAMINHE-SE o Requerente/Autuado ao CEAPA (Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3176 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 0004491-35.2019.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Bento De Souza Terceiro Interessado: Sd Pm Ronaldo Bagano Amador Terceiro Interessado: Cb Pm Edson Araujo Nunes Terceiro Intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 221 FONSECA NOGUEIRA, FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ELIAS BONASSAR NETO (OAB 83561/SP) Processo 0002544-70.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002544) - Monitória - Adriana dos Santos Sanchez Michelin - Epp Edinaldo Palmeira de Oliveira - Autos n.º 825/08. Vistos.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5086 Neste caso, é mister acautelar, com maior vigor, a sociedade, mormente porque as circunstâncias concretas que ligam o acusado à prática criminosa justificam a constrição da liberdade deste. Com efeito, trata-se de crime grave, posto que, supostamente, teriam sido encontrados na residência do acusado: 01 (uma) pedra de crack, pesando aproximadamente 850g (oitocen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 1214 alimentante, para, em três dias, efetuar o pagamento do débito alimentar (R$3.583,67), bem como das prestações vincendas até a data do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 733 do CPC), sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil (§ 1º, art. 733 do CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1199 3ª Vara da Família e Sucessões CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: VENILTON CAVALCANTE MARRERA 114.01.2000.041265-9/000000-000 - nº ordem 435/2005 - Inventário - - CORDOLINA MOREIRA X JOAQUIM DELFINO RIBEIRO - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 210 consecução da prova pericial - nada menos do que indispensável ao deslinde das demandas de ordem previdenciária - tem se mostrado tormentosa pelas dificuldades comumente observadas quanto ao adimplemento da soma ao experto devida. Deveras, malgrado a apresentação do laudo e dos esclarecimentos devidos qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2376 informe os dados necessários, de acordo com o anexo II da Resolução nº 541/2007, para requisição oportuna dos honorários. 5. Desde já, para realização de estudo social, nomeio Sandra Ap. Moreira Silva, fixando seus honorários em R$200,00, nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2.007