2.177 resultados encontrados para l. m. de c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1393 manifestação das partes, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: CLAUDIA CAVALCANTE KANEKO (OAB 251149/SP), NADJA CRISTINE CAPILÉ DE OLIVEIRA MAIA (OAB 197470/SP) Processo 002.07.140496-2 - Revisional de Alimentos - E. A. de A. - R. F. A. - Intime-se o autor, através de seu Pa
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 59 AL).Apelado: Banco Bradesco S/A.Advogada: Lívia Alves Luz Bolognesi (OAB: 12797/BA). Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer da apelação cível interposta, por admissível, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de fixar a indenização por danos mor
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 59 AL).Apelado: Banco Bradesco S/A.Advogada: Lívia Alves Luz Bolognesi (OAB: 12797/BA). Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer da apelação cível interposta, por admissível, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de fixar a indenização por danos mor
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1630 que, querendo, oferte defesa no prazo de 15 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro a gratuidade processual. Int. e cumpra-se. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP) Processo 3023883-20.2013.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I. M. do L. - M. de C.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 998 1- Homologo a partilha de folhas 4/9, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- Expeçam-se os alvarás requeridos às fls. 10, item IX.1, com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. 3- Transitada em julgado a sentença, expeça o Form
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 6 Sebastião Costa Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700313-51.2016.8.02.0090 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente: E. V. M. S. R. P. S. G. L. M. de C. S. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros Recorrido: E. de A. Procurador: Elder S
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 6 Sebastião Costa Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700313-51.2016.8.02.0090 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente: E. V. M. S. R. P. S. G. L. M. de C. S. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros Recorrido: E. de A. Procurador: Elder S
TJSP 16/02/2021 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1052 A.C.Mathias Coltro, j. 20.11.2020) Pelo exposto, NÃO CONCEDO a liminar pretendida, nos termos da fundamentação supra. 2.- À d. Procuradoria Geral de Justiça. 3.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 898 tudo, contratar outra loja para adquirir os móveis necessários, fazer frente a novos pagamentos sem ter recebido o que já pagou às Requeridas (...)”. Ou seja, o autor demonstra ter condições de despender o mesmo valor que pagou pelos móveis, sem a necessidade de contar com a restituição pretendida nesta ação (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 859 de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e oferta de alimentos que J. J. M. move em face de J. R. da R., ambos qualificados. Informa o autor ter convivido em regime de união estável com a ré durante sete anos, advindo da união prole. Aponta que a separação