Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2933 Processo 0028142-73.2012.8.26.0590 (059.02.0120.028142) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - - A.S.S. - A.T.S. - Vistos. Fls. 204: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, o que deverá ser certificado, o feito se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1097 24/04/2018 Ementa: CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão contratual. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Descabimento. Pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita realizado na petição inicial que foi negado na origem. Indeferimento da benesse que foi mantido por esta C. Câmara, em V. Acór

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 34 referido precedente firmado em sede de recurso repetitivo pelo STJ, bem como a supracitada súmula, afastando sua aplicação do presente caso por entender que trata-se de jurisprudência já superada por entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal. 11. Logo, entendo que determinar, conforme disposto no art. 1.030, inc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 34 referido precedente firmado em sede de recurso repetitivo pelo STJ, bem como a supracitada súmula, afastando sua aplicação do presente caso por entender que trata-se de jurisprudência já superada por entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal. 11. Logo, entendo que determinar, conforme disposto no art. 1.030, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3110 Ante o exposto, autorizo a participação no evento denominado Carnaval de São Paulo 2020, no dia 23 de fevereiro de 2020, com horário de desfile previsto para 03hs, das crianças e adolescentes AD. G. T. M., A. V. B. C., A. Y. DA S., A. D. C. DO N., A. A. S. F., A. B. S. G., A. J. L. D., A. M. L. D., A. F. B., A. S

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 cumpre ao relator negar provimento à remessa e ao apelo. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do Relator e da súmula de julg