2.177 resultados encontrados para l. m. de c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 898 tudo, contratar outra loja para adquirir os móveis necessários, fazer frente a novos pagamentos sem ter recebido o que já pagou às Requeridas (...)”. Ou seja, o autor demonstra ter condições de despender o mesmo valor que pagou pelos móveis, sem a necessidade de contar com a restituição pretendida nesta ação (fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2291 Servirá o presente expediente como: 1)Carta Precatória à Comarca de Cravinhos -SP, para citação e intimação do réu TIAGO BATISTA DA SILVA junto ao CDP de Serra Azul; 2) Ofício de Requisição do réu TIAGO BATISTA DA SILVA junto ao Diretor do CDP de Serra Azul, para comparecimento na audiência; 3) Of�
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1659 oficial. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 05/12/2012 às 10:40h. Cite-se e intime-se o requerido. A ausência da representante legal do autor importará em arquivamento do processo e a do requerido ou de seu advogado, em confissão e revelia. Não há necessidade do comparecimento de testemu
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mercadinho verdinho, riacho doce I - CEP 69000-000, ManausAM, RG 192611-8/AM, nascido em 10/01/1984, Concubino, Brasileiro(a), natural de Manaus-AM, Ajudante de Pedreiro, pai Manoel Castro Paz, mãe Marizete Gadelha Paz, como incurso nas penas do Art...... do Código Penal e, como, em cumprimento do mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado não têlo enco
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital também, para os argumentos da defesa. Dessa maneira, tais verbas foram fixadas, tendo sido (logicamente) sopesadas as inerentes e normais necessidades, com suporte no princípio da razoabilidade, balizado, por sua vez, pelos critérios legais do chamado binômio necessidade/possiblidade. III.DA PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Não obstante, como bem mencionado pelo Dou
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 37 Elder Soares da Silva (OAB: 9233/AL) e outros Recorrente : E. V. M. S. R. P. S. G. L. M. de C. S. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2284 69 recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 185, Apelação nº 007813988.2007.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: Romany Roland Cansanção Mota (OAB: 1436/AL).Apelado: Cromar Alimentos Comércio Ltda.Advogados: Roberta Melo de Moraes (OAB: 73
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUZINETE PANCHO FIGUEIREDO (OAB 7470/AM) Processo 0249895-72.2011.8.04.0001/02 (apensado ao processo 0249895-72.2011.8.04.0001) - Cumprimento de sentença Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - EXEQUENTE: E.L.R.S. - Tendo em vista que o processo está sentenciado às fls. 77-78, após as providências que ainda se mostrem necessárias, manten
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4147 logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de 15 (quinze) dias forneça vaga, em período integral, para a criança M. H. N. G., em creche
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1331 da sentença prolatada no seio da r. Sentença prolatada no seio do processo n. 0256/2010. Observe-se. 3- O pedido de tutela antecipada/liminar será pesado após oferta de defesa. Observe-se. 4- CITE(M)-SE O (A,S) SUPLICADO (A,S), advertindo-o (a,s) de que, não sendo contestada em formato digital, por ad