4.434 resultados encontrados para l. n. c. - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1066 Número do processo: 0850343-09.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. N. C. Participação: REQUERENTE Nome: C. A. L. B. Participação: REQUERIDO Nome: M. P. D. E. S. Participação: REQUERIDO Nome: L. C. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0850343-09.2019.8.14.0301
Edição nº 138/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 19 de setembro de 2008 a proposta de adesão, mesmo quando o segurado não fornece informações sobre o seu estado de saúde, assume os riscos do negócio. Não pode, por essa razão, ocorrendo o sinistro, recusar-se a indenizar." Precedentes desta eg. Corte de Justiça e do co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2806 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: J. P. S. C. REQUERENTE: J. W. S. C. REQUERIDO: D. O. C. Representante(s): OAB 29079 - CASSIA QUEREN CORREA FREITAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00039493120198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTO
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 16177 prazo comum de 05 dias. Destinatário: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA BARUERI, 7 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATSum-1000685-23.2019.5.02.0202 RECLAMANTE CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA ADVOGADO AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 221536/SP) ADVOGADO AND
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1376 Número do processo: 0807920-63.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. V. C. C. Participação: REQUERIDO Nome: W. L. N. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DIVLIT 0807920-63.2021.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 55 Nº 0676070-86.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: Júlio Fernandes da Silva - - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos da Apelação Criminal n.º 0676070-86.2021.8.04.0001, Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público
TJDFT 25/06/2018 - Pág. 1571 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 N. 0704168-57.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF22820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. R. R. R. Adv(s).: DF12520 - MARIZETE RODRIGUES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0704168-57.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPE
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2438 e outros - Retro: o único ato praticado pela ilustre causídica foi informar o falecimento da autora. Daí porque arbitro seus honorários em R$ 223,81, nos termos de convênio. Se em termos, expeça-se certidão e arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA DE MATTOS MARQUES CHAGAS (OAB 268387/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 17
TJDFT 23/08/2018 - Pág. 1512 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 SENTENÇA N. 0706447-10.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: L. N. C.. A: ANA VALERIA ANDRADE NOGUEIRA. Adv(s).: DF26543 - PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA. R: DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. N. 0706447-10.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA C�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 652 206 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). ELIZABETE DA SILVA BARBOSA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Serra Negra em 05 de fevereiro de 2010. Eu, __