Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1997 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Número do processo: 0801966-55.2021.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: R. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO PINTO OAB: 2816/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. J. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: A. R. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: L. N. C. R. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª V

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2228 seguir, considerando que a perda anatômica e/ou funcional foi incompleta, na ordem de 75%, conforme laudo do IML acostado aos autos, deve incidir a previsão contida no inciso II, do art. 3º, §1º, da Lei 6.194/74, para caracterizar a invalidez permanente parcial incompleta como intensa. Para estes casos, preconiza a norma em referência que, após efetuado o enquadramento na forma do inciso I,

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 26 fundamentação deste último precedente: À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º- "No caso dos autos, a Reclamante interpôs recurso de revista sem A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão indicar, de forma precisa, o trecho da decisão recorrida que regional que consubstancia o prequestionamento da matéria co

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3030 00092566820198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INDICIADO: M. F. C. INDICIADO: A. S. S. PROCESSO: 00092566820198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INDICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3849 Cumpridas essas diligências preliminares, expedidos os mandados de intimação das partes, devolvidos, devidamente cumpridos, arquivem-se provisoriamente, uma vez que já prestada a tutela jurisdicional. Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de janeiro de 2023. Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 253 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a 855 GUIMARAES, OAB: 9057 ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do EMAIL [email protected]. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por fim, informa este juízo que as audiências virtuais estão reguladas pelos Atos Conjuntos CSJT.GP.CGJT n.º 06/2020, o Ato Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no c

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 993 melhores esforços para levar os litigantes à solução amigável do AUTOR: JOAO VICTOR CANTANHEDE DOS SANTOS. conflito. Não sendo alcançada a conciliação, o juiz, caso entenda RÉU: L. N. C. LORETO. conveniente, tomará os depoimentos das partes. Poderá, no entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poderá

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2367 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE: A. E. S. S. REQUERIDO: H. B. S. PROCESSO: 00049576620188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REPRESENTANTE: M. L. P. S. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE: A. E. S. S. REQUERIDO: H. B. S. PROCESSO: 00053076420128140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 950 RECORRIDO(S) : COMPACTA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(S) : JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010644-25.2017.5.18.0181 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE E. J. N. C. S. ADVOGADO FAZANA SILVA ABREU BORGES(OAB: 35220/GO) RECORRENTE L. N. C. S. ADVOGADO FAZANA SILVA ABREU BORGES(OAB: 35220/GO) RECORRENTE DANIELA NUNES DA COSTA ADVOGADO FAZAN