4.434 resultados encontrados para l. n. c. - data: 08/08/2025
Página 14 de 444
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1958 termos do artigo 310, II, do CPP. Deverá a autoridade policial juntar os documentos pessoais do acusado e a realização da juntada do Exame de Corpo de Delito do mesmo, se não tiver providenciado tais diligências. Comunique-se a Casa Penal onde se encontrava recolhido MÁRCIO COSTA DOS SANTOS sobre a sua prisão. Expeça-se Mandado de Prisão, conforme fundamentação supra. Poderá a Defesa ale
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3760 DESPACHO CUMPRA-SE, conforme deprecado. Uma vez cumprida, devolva-se a presente carta com as homenagens deste Juízo. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. SANTANA/BA, 15 de julho de 2022. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000142-89.202
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2246 ADVOGADO:272028/SP - ANDRE LUIS LOBO BLINI Requerido:VIVINA ALVES NUNES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2012.003753 Nº ORDEM:01.02.2012/000630 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:03.99.005663-2 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO - SP APELANTE:INSTI
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA(OAB: 23265/ES) L N C DE CARVALHO RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA(OAB: 5954/RO) 554 sempre com a promessa de que assim que a farmácia começasse a funcionar receberia o avençado, que a reclamada só pagou o salário integral do mês de dezembro/2018 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) e janeiro /2019 recebeu 4.000,0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1915 encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _______, (Jairo Nascimento de Souza), digitei. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Santarém Novo/PA PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADVOGADO: ACUSADO: DIRETORA DE SECRETARIA: ANALISTA JUDICIÁRIO: OFICIAL DE JUSTIÇA: PROCESSO: 00059662220168141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 310 É o que importa relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, têm cabimento quando houver na decisão judicial obscuridade ou contradição, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. O presente recurso não se presta para modificação
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 PROCESSO Nº 1031116-79.2015.8.26.0002 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2091 18 Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Roger Benites Pellicani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Eliene Aparecida Nascimento Cruz, Casada, Brasileira, Prendas do Lar, que lhe foi proposta um
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1630 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Inquérito Policial em: 03/12/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:LUCIANA CAROLINE ARAUJO CAMPOS Representante(s): OAB 28409 - HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . CERTIDÃO - ATO PROCESSUAL Certifico que de acordo com as atribuições que me são confer
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0031966-24.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.02.2013/002294 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:258 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:WILLIAN HENRIQUE LULA DE SOUZA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0031960-17.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.01.2013/00227
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 Nº ORDEM:13.01.2013/000244 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/40 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:O. S. L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002827-82.2013.8.26.0210 Nº ORDEM:13.01.2013/000245 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO C