4.434 resultados encontrados para l. n. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1492 Tribunais, com a maioridade embora haja extinção do poder familiar, não cessa o dever de prestar alimentos, a partir de então fundado no parentesco. É vedada a exoneração automática. Deve ser estabelecido amplo contraditório o que depende de ação própria, onde caberá ao alimentante provar não mais necessitar
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 500 Certidão de Cartório emitida, cujo teor segue: Certifico e dou fé que em 06/04/2009 decorreu o prazo para que o requerido apresentasse Contestação. Nada Mais. - ADV: ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP) Processo 695.08.005181-1 - Outros Feitos não Especificados - R. M. de S. e outro - Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 614 78 4º, § 1, que serão atualizados na data do efetivo pagamento, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição da dívida. Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a intimação por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. ENCERRAMENTO: E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 3664 legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13.º salário, abonos e verbas rescisórias. 2.1. Oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos provisórios; devendo tais importâncias ser depositada em conta
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Com manifestação, façam os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2018 às 20h08. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto L . Nº 2016.01.1.026423-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF014431 - Marilda Alves Caetano. R: CAENGE CONSTRUCAO ADMINISTRACA
TJDFT 06/05/2019 - Pág. 2968 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0704849-78.2019.8.07.0020 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: PEDRO LIMA GONCALVES. A: MARIA EUNICE LIMA GONCALVES. A: FLAVIO HENRIQUE LIMA GONCALVES. A: FLAVIA LIMA GONCALVES. A: FLAVIANA LIMA GONCALVES. Adv(s).: DF37302 FLAVIA LIMA GONCALVES, DF52651 - PEDRO LIMA GONCALVES. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A certidão de óbito do falecido (id. nº 32552672) indica que "deixou bens a inventa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente de simples manifestação de vontade de um ou ambos os cônjuges, apta a permitir, por consequência, a constituição de novos vínculos matrimoniais”. POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Proces
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 912 existentes em nome do falecido, qualificado acima, para conta judicial à disposição deste Juízo. Com a transferência, expeçase Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a autora, para tanto, trazer aos autos o respectivo formulário devidamente preenchido. Homologo a renúncia do prazo recursal, se p
TJSP 08/11/2022 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1407 Nº 2261656-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Maria Regina Cezário (Justiça Gratuita) - Agravada: Silvana Leoforte - Agravado: Condominio Residencia
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1439 (Menor(es) representado(s)) - Agravante: C. D. de P. - Agravado: P. B. - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 16/18. Processe-se. Em juízo de cognição sumária, vislumbro presentes os pressupostos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC, para a concessão de liminar. É entendimento des