Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1825 algumas inconsistências entre suas alegações no pedido de reconsideração e os documentos juntados ao agravo, que serviram para dar respaldo ao que foi alegado no instrumento e à decisão de f. 179/183. É o que se nota quando a agravada sustenta a f. 194, item 15, do pedido de reconsideração, que trabalha à distância,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1317 se olvida a possibilidade da adoção de sucedâneos do recurso, dentre eles a ação de mandado de segurança, a qual, contudo, tem requisitos bem delineados e é preferível à sedutora tese, defendida por parte da doutrina, de interpretação ampliativa de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, por contrariar a intenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2359 cumprimento da decisão proferida às fls. 57. Int. - ADV: RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS (OAB 254058/SP), ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/SP) Processo 1031673-30.2019.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1157 Formal de Partilha para título, uso e conservação de seus direitos, independentemente do pagamento da competente taxa na guia de recolhimento “F.E.D.T.J.”, conforme Comunicado CSM nº 139/04, diante da gratuidade de justiça concedida a p. 51; (b) Alvará para o levantamento da quantia total refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 474 se em 08/05/2000 (fls. 29), ou seja, antes da entrada em vigor do Código Civil vigente. A despeito de não se aplicar ao caso o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.787 que guarda parcial correspondência ao artigo 1.577 do Código Civil de 1916 traz ao ordenamento jurídico de forma expressa e clara a regra do tempus regit ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1453 ADV: REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP) Processo 0001818-54.2013.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. R. de J. - - K. R. de J. - E. F. de J. - Fl. 19: Vistos. Em razão do disposto nos artigos 100, II e 575, II do CPC, redistribuam-se os autos à 2ª Vara deste Foro Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1855 o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (incluise 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias e todos os de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 582 em 1º grau - Contratação de juros superiores a 12% ao ano não implica abusividade, justamente por ser admissível pelo ordenamento tal modalidade de contratação - Capitalização expressamente prevista na cédula de crédito bancário - Possibilidade de cobrança - Decisão mantida - Recurso improvido. (A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1294 8 Vanuza Nobre, RG 3.438.143, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 1.051,36, relativa ao período de maio/2010 a julho/2010. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 1520 10 de setembro de 2010, Faço estes autos conclusos ao Dr. Alexandre Torres de Aguiar - Juiz de Direito Eu, _________________, Tânia M. Rett escrevente subscrevi. Proc. 3363/09 Intime-se o devedor para pagamento da dívida recalculada às fls. 64, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. SV., d.s. AL