416 resultados encontrados para l. r. c. j. - data: 12/08/2025
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TJSP 22/05/2017 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2033 INCIDENTES ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES – NULIDADE DE CLÁUSULA QUE AUTORIZA DIFERENÇA DE 5% NA METRAGEM DO IMÓVEL – NÃO CABIMENTO – LEGALIDADE DE CLÁUSULA QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO PELO ARTIGO 500, PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MORAIS – CABIMENTO – FIXAÇÃO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) QUE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1137 da impressão da certidão de honorários, através do sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV: GENILSON ALVES DE SOUSA (OAB 282110/SP), FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP) Processo 0000790-36.2003.8.26.0080 (100.01.2003.000790) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Claudia Pasqu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1174 159933/SP), MARIA CECILIA CORTEZ RIBEIRO (OAB 159985/SP) Processo 0007173-91.1998.8.26.0084 (114.02.1998.007173) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Marisa de Lima Souza - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS BENTO GUIMARAES (OAB 111920/SP), OCLAIR
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1698 Processo 0043413-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043413) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família Fabiana Lodi Duarte - - Adriano Cândido - Desarquivado - à disposição da Dra. Vanessa - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP) Processo 0044003-97.2011.8.26.0602 (602.01.2011.0
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2232 do salário-líquido do réu, porquanto, hipoteticamente, as contratações irregulares somente se deram a partir do momento em que ficou comprometido percentual acima. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 0002283-35.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. F. -
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2915 172.01.2010.001103-4/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. . M. X J. R. P. M. E OUTROS - Sentença nº 212/2012 registrada em 07/05/2012 no livro nº 91 às Fls. 153/155: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO MOREIRA em face de JEFFERSON RODRIGO PEREIRA MOR
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1875 em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. P.R.I.C. - ADV SÉRGIO GERALDO DE MOURA BLOIS OAB/SP 169396 - ADV ANTONIO CARLOS BRUGNI VELLOSO OAB/MG 0216 156.01.2011.002761-2/000000-000 - nº ordem 356/2011 - Exoneração de Alimentos - J. D. B. D. S. X L. G. D. S. - Vistos. JOÃO DE BARROS DOS SAN
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1541 Processo 0065139-20.2005.8.26.0002 (002.05.065139-2) - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto Benedito - Maria de Lourdes da Silva - A r. sentença transitou em julgado. (Marcar peças e recolher taxa para expedição do formal de partilha). ADV: PEDRO CÉSAR GONÇALVES DE LIMA (OAB 1898/AM) Processo 006849
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2486 Processo 0011907-59.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. dos S. - J. de L. T. - Vistos. 1. A fim de possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, traga o réu aos autos cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos e esclareça acerca dos honorá
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2263 Processo 0004854-30.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. R. B. - M. E. P. F. - FLS. 60//79: diga a ré, em cinco dias. Ainda, em igual prazo esclareçam as partes se a transação a que se referem os documentos copiados às fls. 64/79 foi homologada, juntando aos autos, em caso pos