Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 572 emendar a peça inicial, no prazo de 10 dias, nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, sobretudo em razão da diversidade de ritos, informando se a pretensão neste feito relaciona-se ao pedido de alimentos ou de guarda e regulamentação de visitas. Após, voltem conclusos. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 663 ambas, para a decretação do divórcio, não se exigindo a observância de outro requisito qualquer. Maiores e capazes, as partes ajustaram, ainda, os termos como será regulamentado o divórcio e que comporta homologação. Ante o exposto, homologo o ajuste de fls. 186 e decreto o divórcio de M. C. e T. M. A. Y. C., quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1731 os valores. Nessa esteira de ideias, deveria ter apontado o valor que entende correto, acompanhado de demonstrativo de cálculo, e não simplesmente feito alegações genéricas. É o que dispõe o art. 739-A, §5º, do CPC: ?Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1603 RELAÇÃO Nº 0360/2013 Processo 0000281-84.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L. B. B. - C. M. B. - Manifeste-se sobre a contestação. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO SIMÕES (OAB 178198/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/ SP) Processo 0004987-13.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2371 18 - Cota ministerial retro: defiro. Atendam os requerentes em dez (10) dias. Com a juntada, tornem ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV DAVI TELES MARÇAL OAB/SP 272852 - ADV VINICIUS ENSEL WIZENTIER OAB/SP 284502 441.01.2012.003140-4/000000-000 - nº ordem 759/2012 - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1413 Processo 0023615-67.2010.8.26.0002 (002.10.023615-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. T. S. - S. O. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando data para realização de perícia. Com a resposta, cite-se o requerido nos endereços indicados a fls. 47/48. Int. Designado o dia 08/08/2012 as 7:30hs p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 623 Processo 0000655-41.2011.8.26.0695 - Busca e Apreensão - Liminar - E. L. R. C. - J. A. C. G. - Cumpra-se a decisão de fls. 95. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP), CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP) Processo 0000704-19.2010.8.26.0695 (695.10.000704-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1835 termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP) Processo 0002840-51.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. F. dos S. - B. V. S. S. - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do requerido regularmente citado às fls. 34/36, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 222 510.01.2011.000946-2/000000-000 - nº ordem 118/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Curatela - BENEDITO DA CRUZ HONÓRIO X LYDIA HONÓRIO - Fls. 39 - Vistos etc... Oficie-se ao respectivo setor, solicitando o pagamento dos honorários do Sr. Perito nomeado por este Juízo, em consonância com o Decreto-lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2705 Processo 0106062-68.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - CLUBE DE CAVALEIROS BOND SPORA - Vistos. Defiro o sobrestamento da execução fiscal, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. No entanto não