Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 Bento de Loyola Alencastro. Defiro a penhora eletrônica, na forma do art. 655-A do CPC pelo convênio BACEN/JUD, somente em relação aos dois primeiros indicados (fl. 358), tendo em vista que a terceira pessoa não faz parte da relação processual, conforme tema dos embargos de declaração respondidos às fls. 242/243.Após, lavre-se o respectivo termo, se a resposta for positiva. Caso seja negativa, indique, o credor, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1928 Nº 2053962-69.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Atibaia - Agravante: Alice Francisco Leite Pereira - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) HERTHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 863 insurgência não está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que os relatórios médicos, produzidos unilateralmente, carreados às fls. 396 e 422 do feito de origem, não são suficientes com autorizar medida tão gravosa pretendida - ver que, malgrado o quadro de saúde da idosa, o documento de fls. 396, produzido em j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2391 DE CUSTEIO. PROBABILIDADE DO DIREITO, POIS, ALTAMENTE COMPROMETIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2423 pago e o valor que se pretende pagar multiplicado por doze. Retifique-se, pois, em dez dias, sob pena de indeferimento. Int. ADV: RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP) Processo 0008971-27.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. V. F. - Vistos. Concedo a derradeira oportunidade pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1884 Processo 0029323-55.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. D. da S. - J. S. da S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores eventualmente depositados nestes autos em favor da exequente. Aguarde-se a retirada por dez dias. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1088 Processo 0001698-24.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. de A. - A. M. N. Vistos. Fls. 39, “e” - Indefiro, posto que tal diligência compete à parte. No mais, designo audiência do artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 03 de abril de 2013, ás 15:00 horas. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1555 com destaque para ausência de affectio maritalis. Ademais, a ré foi citada pessoalmente e manifestou expressa anuência. Concordou, ainda, em voltar a usar o nome de solteira, bem como com a inexistência de bens partilháveis. ANTE O EXPOSTO, DECRETO O DIVÓRCIO DE L. R. C. E DE J. C. S. DOS S. C., com fundamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 2063 processo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Sem prejuízo, ao Contador e ao Partidor. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 243 Peixinho EXONERADO da pensão alimentícia devida ao filho Diego Alves Peixinho. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com conhecimento do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, ficando deferido às partes os benefícios da justiça gratuita. Traslade-se cópias da presente sentença e de