Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1273 PRETA (OAB 248503/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP) Processo 0004989-03.2010.8.26.0001 (001.10.004989-4) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Pena Gabriel - Lucinda Pena Monteiro - Paulo Pena Gabriel - Defiro o processamento da sucessão de JAIME GABRIEL GANANCIA conjuntamente ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1463 direitos de terceiros. Em consequenca, atribuo a cada um dos nela contemplados os seus respectivos quinhoes. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, expeca-se formal de partilha. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. Adv.: (126427/SP)DANIELA DE ANDREA V. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2389 e julgamento. 7-Consigne-se no mandado o benefício do artigo 172, § 2º do CPC. 8-As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Joaquim Miguel Couto, 320- Cubatão/SP - CEP: 11500-000 . 9-Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 1001 Processo 577.04.257108-9 - Separação Consensual - Casamento - J. P. - - M. de F. P. - N. de Ordem: 1.201/09 - Com fundamento no artigo 1.577, caput, do Código Civil, homologo, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos termos em que fora anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 2275 Rua Tamandaré, 110, Guaratinguetá-SP. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP) Processo 220.09.000745-8 - Interdição - C. G. - L. H. G. M. - R. Dec. fls. 40. Ante o exposto, decreto a interdição de Luis Henrique Gonçalves Martins, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 952 efeitos da revelia. Para exonerar-se da obrigação alimentar, a parte interessada deve promover a pertinente ação. A exoneração não é automática. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL. FILHO MAIOR DE IDADE. SÚMULA 358/STJ. 1. “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 88 visto que é questão que se prende ao processo de conhecimento, a ser futuramente proposto. No processo cautelar, a única medida que o Juiz está a exigir é a prova do casamento, nada mais, já que o instituto da separação de corpos visa, sobretudo, evitar o constrangimento dos cônjuges em manter convív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 867 Infancia e Juventude Nº de Controle: 2013/000028 Aos 13 de fevereiro de 2014, nesta cidade e Comarca de Bauru, na Sala de Audiências da 4ª Criminal e da Infância e da Juventude, onde presente se achava o Meritíssimo Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, Exmo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1782 dias para a apresentação de contestação, fluirá a partir da data da audiência. Prazo para cumprimento da precata: 30 dias. Dispensável a presença de advogado para representar o requerido na audiência supra designada, nos termos do Enunciado nº 1 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 818 apreciado o pedido de justiça gratuita deverá a requerente juntar aos autos, no prazo de 05 dias, a declaração de pobreza. No mesmo prazo, o patrono da autora deverá regularizar a sua nomeação da Defensoria tendo em vista que o nome que consta é de MICHELE e o correto seria NELI PIOVESANA DE OLIVEIRA. Ap