Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1003 V. FERREIRA 1003/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por F. A. M. em face de J. R. M. - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUCAO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Fixo os honorarios dos Patronos Dativos em 100% da tabela - cod. 206. Expecam-se cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 122 de inventário decorrente de separação litigiosa. E pressuposta a ocorrência de litígio entre os cônjuges, envolvendo questões de alta indagação, pretende-se mesmo que essa partilha posterior não seja realizada nos autos da separação judicial, mas sim em autos apartados”(JTJ 248/343 - Yussef Sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2084 CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP) Processo 3003236-57.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - L. V. M. R. J. V. Z. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1226 Processo 0035375-16.2010.8.26.0001 (001.10.035375-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. H. - A. P. J. - Fls. 51: defiro. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP) Processo 0038231-26.2005.8.26.0001 (001.05.038231-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. M. de F. S. - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 182 Processo 0059983-18.2010.8.26.0506 (3434/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. R. M. e outro - V. de C. F. - Fls. 526: Fls. 514/515: manifestem-se os exequentes. Após, ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 1694 deferida com o pedido inicial se este vier acompanhado de prova inequívoca: “Por inequívoca deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente, devesse ser julgado naquele instante. Não a elide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2175 fez ou JUSTIFIQUE a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ter sua prisão decretada pelo prazo de até 03 (três) meses, nos termos do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1390 passou a ser unilateral do autor, sendo que a ré não vem respeitando o ajuste, impedindo-o de exercer a guarda unilateral. Juntou os documentos de fls.7/16. O Ministério Público se manifestou a fls 18. A fls. 19. foi deferida a liminar pleiteada, cumprida a fls.28. A ré apresentou a contestação de fls.30/47 alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2478 para a contestação, que é 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação. Não sendo apresentada a contestação no prazo legal, serão presumidos aceitos pela parte ré como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Código de Processo Civil, artigo 285). Intime-se a parte autora, para que co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1494 ser ocupado pelos herdeiros dele e não pelo respectivo espólio. Neste sentido, já se decidiu que: “União estável c.c. alimentos e meação de bens - Reconhecimento - Ajuizamento contra o espólio - Inadmissibilidade - Legitimidade passiva ad causam dos herdeiros necessários - Reconhecimento, de ofício, da ilegitim