Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1228 produzindo-se as demais provas. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP) Processo 0004571-94.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. de A. A. - C. C. J. de A. - Fls. 16 Vistos. 1Concedo a gratuidade à autora. Anotando-se. 2- Ao Dr. Promotor de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 190 RELAÇÃO Nº 0002/2012 Processo 0002162-85.2012.8.26.0506 (97/2012) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. A. F. - F. S. F. - Fls.126: A ação corre em segredo de justiça, nos termos do art. 155, II, do CPC. Concedo o benefício da justiça gratuita. Processe-se pelo setor de conciliação, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1661 acerca do consentimento materno). - ADV: TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP) Processo 0043011-51.2010.8.26.0577 (577.10.043011-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. R. C. R. F. e outro - L. R. F. N. - Defiro a gratuidade, ANOTANDO-SE Á CAPA DOS AUTOS. Cite-se, nos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000907-48.2014.8.04.3800 - VARA FAMÍLIA – CLASSE: TUTELA E CURATELA – NOMEAÇÃO – TUTELA E CURATELA - PARTES: REQUERENTE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA BARROS DA SILVA – SENTENÇA (34.1/34.3) Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu representante requereu a da nacional legal, interdição M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 150 Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 16, Agravo de Instrumento nº 0803468-78.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Bv Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1118 às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 8. Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrim�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1316 para a internação psiquiátrica, em virtude dos riscos envolvidos no seu caso. No mesmo sentido, também vem se decidindo que “ Segundo estipula o inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil a tutela antecipada, além da exigência da prova inequívoca, que, evidentemente, deve ser prova escrita,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 443 sentença, desejando também, o cônjuge virago, voltar a usar o nome de solteira. O Ministério Público emitiu parecer (fls. 09), opinando pela homologação do divórcio, por sentença. É o relatório. O pedido de divórcio em tela é de natureza consensual, visto que os requerentes não tiveram filhos juntos e não constituíram patrimônio partilhável. O casal encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 2473 data do ajuizamento da ação, acrescidas dos encargos legais, conforme cálculo das parcelas vencidas de fl. 08, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Dê-se ciência do ajuizamento e da decisão aos eventuais avalistas. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 750 tutela antecipada. A alteração da situação econômica das partes será melhor analisada no transcorrer da instrução processual. 4.Audiência de conciliação para o dia 08 de novembro de 2012, às 09:30 horas, comparecendo as partes e Advogados. 5.Citese e intime-se a ré com as prerrogativas do art. 172