Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2048 fls.1233. Int. - ADV: ROBERTO CARVALHO SILVA (OAB 268465/SP), GENIVALDO ALVES BATISTA (OAB 267446/SP) Processo 0030078-11.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Eni Tavares Moura Pena - Cumpra o (a) inventariante as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1971 - - Darcy Martins de Souza - - Luiz Carlos de Souza - - Antonio Celso Martins - Vistos. Publique-se o despacho de fls. 163. Int. ADV: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0027764-92.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1707 todos os documentos necessários para que a Secretaria possa analisar e concordar com as declarações (disponível no endereço eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br). VII. Oportunamente, manifeste-se a fazenda estadual. - ADV: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 309782/SP) Processo 0025670-41.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 1287 vencimentos líquidos mensais do réu (valores brutos, menos os descontos obrigatórios, sem incidência tão somente sobre o FGTS). Oficie-se para desconto requisitando-se informações quanto aos rendimentos auferidos nos últimos seis meses. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1421 civil.” (fls.59). Assim sendo, por não estar incapacitada à prática de atos da vida civil, o pedido não pode ser acolhido. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação de interdição proposta por CARLINO DE JESUS em face de HILDA ALVES DA SILVA. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2265 Processo 0025181-37.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. P. O. L. de M. - S. C. de M. - Vistos. Emendese a petição inicial para constar disposição sobre o índice de reajuste dos alimentos que serão devidos às filhas menores, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento e extinção. Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 254 Civil. Transitada esta em julgado, lavrado o termo de aceitação da testamentaria e pagas eventuais custas restantes, arquivemse, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se. - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP) Processo 0905192-06.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1894 caso positivo, descrever as restrições oriundas dessa incapacidade e, se a data de início dessa incapacidade for distinta da data de inicio da doença, indicá-la. 3. É possível precisar tecnicamente a data de início (e de final, se for o caso) da doença/ lesão/moléstia/deficiência que acomete(u) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 330 Francisco Delta - VISTOS. Cuida-se de medida cautelar em matéria de família aforada por A.A.S. contra E.F.D. Em essência, narrou e pleiteou a requerente o seguinte: viveu em união estável com a parte requerida; pretende o afastamento do requerido do lar. Deferiu-se a liminar e citado, não contestou o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 1869 o autor, em réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 98: convocação para comparecimento das partes ao Setor Técnico de estudo Social deste Foro Regional Santana (1º andar, sala 140), sendo: A) requerente, acompanhado dos menores: dia 07 de fevereiro de 2013, às 10:30 horas; B) requerida: dia 07 de fev