479 resultados encontrados para l. r. s. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2730 223.02.2004.005117-4/000000-000 - nº ordem 506/2009 - Inventário - LAUDINEIA ALVES DE SOUZA X MARIA LAUDICEIA DE SOUZA - Fls. 97 - Vistos, A herança deixada por Lino Alves de Souza como universalidade de bens é uma só. Assim, não há razão para instauração de dois inventários distintos. Com esse funda
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1821 431.01.2008.002566-0/000000-000 - nº ordem 699/2008 - Ação Monitória - SALVADOR IVO PINTO CORREA X JOSE HENRIQUE ROZANTE - Efetivamente a preliminar de prescrição argüida pelos requeridos é de ser acolhida. Com efeito, considerado o disposto no artigo 177 do Código Civil de 1916, o prazo prescricional e
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1223 nomes e endereços dos usuários do transporte escolar oferecido pelo executado. Manifeste-se, pois, quanto a este aspecto. ADV: MISAEL NUNES DO NASCIMENTO (OAB 22034/SP) Processo 002.04.050742-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. S. V. e outros - R. S. V. - Fls.117/121: Ciência - ADV: CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 181 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1033635-17.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das Sucessões; Ação: Divór
TJSP 31/01/2023 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1136 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Caieiras; 1ª Vara; Interdição; 1000175-62.2023.8.26.0198; DIREITO CIVIL; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. D. de C.; Interessado: L. C. P.; A
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 167 partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1004127-13.2021.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
TJSP 16/04/2021 - Pág. 1909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1909 1030634-40.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Mary Grün - Apte/Apdo: F. W. C. - Apte/Apdo: K. F. S. C. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: L. R.
TJSP 10/12/2018 - Pág. 1858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1858 DE VISITAS. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO À RÉ. ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SUFICIENTEMENTE COMPROVADO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA CUJA PRESUNÇÃO NÃO AFASTADA PELOS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS. RÉ QUE É UNIVERSITÁRIA E NÃO TEM RENDIMENTOS PRÓPRIOS, DEPENDENDO EXCLUSIVAMENTE DE SE
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 447 - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Clarissa Mazarotto (OAB: 178567/SP) - Glaucia Cristiane Barreiro Severino (OAB: 158013/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2096552-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 297 aos pedidos que não se relacionam com a matéria em discussão na Corte Superior. Os agravantes pleiteiam, em síntese, o julgamento parcial do mérito com base no disposto no Artigo 356 do Código de Processo Civil. O recurso foi processado sem o deferimento de liminar. Contraminuta às fls. 104/108. As partes não se opuseram a