479 resultados encontrados para l. r. s. c. - data: 13/08/2025
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TJSP 08/04/2019 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1648 REPETIÇÃO DE INDÉBITO, À LUZ DO ARTIGO 884 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES.SENTENÇA PRESERVADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2000 Processo 1503250-24.2020.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.N.L. - Vistos. 1) Recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em face do adolescente G. do N. L., nascido em 05/01/2004,pai Nilderson de Jesus Luz, mãe Gracilda Carvalho do Nascimento, pois existem p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 172 tempestivo e hei por bem ACOLHER OS EMBARGOS, uma vez que ocorreu erro material na sentença. O termo de renúncia de fls.221/222 foi apresentado pela procuradora do requerente/autor e não pela requerida, como constou na sentença. Sendo assim, acolho os embargos para sanar o erro material. O oitavo parágrafo de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1988 Alves - c 3202. Vistos. Fls. 75/vº: Defiro, oficiando-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 246696/SP) Processo 0027061-69.2010.8.26.0005 (005.10.027061-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaela Santos Silva - Rafael Pedro Ce
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2263 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2013 Processo 0000292-43.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000292) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Janaina Rocha Bianchi Silva - Alexandro Luiz Silva - Vistos. Fl. 196: Acolho o parecer da i. Promotora de Justiça e determino seja oficiado aos Bancos do
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1679 110665/SP), ELY SOARES CARDOSO (OAB 156111/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 0021519-02.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. - M. J. S. F. - C 2663. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Cite-se, ficando a requerida advertida do prazo de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1374 para esta cidade, o encarregado de turma desferiu ofensas a si, na presença de todos os colegas que estavam no veículo. Afirmando que se sentiu humilhado e que sua honra foi desrespeitada perante terceiros, pede que se condene o réu a pagarlhe uma condenação a título de danos morais no valor não inferior a
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1954 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBÔA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA CRISTINA CONSTANTINO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2011 Processo 0006108-17.2010.8.26.0577 (577.10.006108-9) - Alvará Judicial - Lei 6858/8
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 1065 acompanhado do documento pertinente, mês a mês, do quanto devido e do quanto pago, a fim de se apurar a real situação existente. Após, manifeste-se especificamente a exequente, se o caso, do cálculo que entende devido. - ADV: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), WILSON FREIRE DE CARVALHO (OAB 104251/SP) Process
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 681 STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eunice Custodio dos Santos (OAB: 143743/SP) - Cesar de Oliveira Castro (OAB: 104456/SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 990.10.019250-7 - Agravo d