Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 181 ZUFELLATO (OAB 124556/SP) Processo 0918688-05.2012.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - M. S. A. C. - A. A. C. - Aforada a presente ação de interdição, no curso do processo sobreveio a morte do interditando, como comprova a certidão de óbito juntada a fls. 40. O Ministério Público se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2710 assumidas, “ex vi” do artigo 36 da Lei nº 6.515/77. Ante o exposto, DEFIRO o pedido exordial, a fim de converter em divórcio a separação de Iolanda Gimenes Gomes e Paulo Gomes , com fundamento no artigo 226 § 6º, da C.F. c.c. os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77. A suplicante voltará a usar o nome de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1703 nas questões patrimoniais, resguardando-se apenas os eventuais direitos de terceiros. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e artigo 1639, parágrafo 2º do Código Civil DEFIRO O PEDIDO INICIAL, PARA QUE O REGIME DE BENS DO CASAL M. C. A. D. e M. V. P. SEJA ALTERADO DE SEPARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2486 R$122,50R$128,69R$14,15 Abril/2011:R$122,50R$127,85R$12,78 Maio/2011:R$272,50R$282,38R$25,41 Junho/2011:R$272, 50R$280,77R$22,46 Julho/2011:R$22,50R$23,13R$1,61 Agosto/2011:R$22,50R$23,13R$1,38 Setembro/2011:R$22,50R$23,0 3R$1,15 Outubro/2011:R$22,50R$22,93R$0,91 Novembro/2011:R$22,50R$22,85R$0,68 Dezembro/2011:R$22,50R$22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1030 Processo 0012986-03.2011.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - B. S. L. - M. D. L. Ciência às partes do oficio do Banco do Brasil juntado às fls. 88. - ADV: WAGNER PEREIRA BELEM (OAB 110048/SP) Processo 0013255-42.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. B. - M. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3861 deferimento da justiça gratuita pleiteada pelo(a) requerente à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em Lei (artigo 2º, § Único da Lei n. 1.060/50 e artigo 5º, da Lei nº 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1615 - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Petição e documentos - do requerente - juntados às fls.445/457 - em virtude da proximidade da audiência designada p/ 13.12.2012 - aguard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1925 como último e excepcional meio de compelir o executado a pagar os débitos alimentares devidos às filhas menores Recurso Provido (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 0288702-55.2011.8.26.0000, 6ª Camara de Direito Privado - Comarca de São Paulo, Rel. Dês. Francisco Loureiro, J.12 de Abril de 2012).” Diante do exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 254 252475/SP), PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP) Processo 0900241-66.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. B. T. - R. T. - fls. 89: Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação de fls. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 28111

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1909 Processo 0023239-44.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. H. F. da S. - M. A. C. de S. Vistos. Diante da aquiescência do Ministério Público, homologo, por sentença, o acordo de fls. 33/35 e 40/42, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o processo, com resolução de mé