Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 305 formalidade necessária à eficácia do pactuado, inclusive perante terceiros e que, aliás, diz respeito a todas as controvérsias da ação. Ademais, friso que tal pretensão é juridicamente possível na medida em que a lide não envolve mesmo os interesses de incapaz e comporta fiscalização pelo Poder Público em virtude de sua

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisora: Desª. Waldirene Cordeiro Embargante: Jackson Marinheiro Pereira Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) Soc. Adv.: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) Advogado: Caroline do Rego Barros Santos (OAB

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES ACÓRDÃO n.: 9.286 Classe: Apelação Cível n. 0701321-92.2018.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Roberto Barros Apelante: M. C. L. Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC) Apelado: S. E. da S. Advogada: Marcelle Martins Vieira (OAB: 4794/AC) Assunto: Direito Civil APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BE

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.652 JULGAMENTOS 0003747-73.2008.8.01.0001 (001.08.003747-0) - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Valmir Moreira Ribeiro - Apelado: Said Farhat - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” - Advogado: Paulo André Carneiro Dinelli da Costa (OAB: 2425/AC) - Advogado: Neutel Herreira So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 760 Martins - Agravado: Lupercio Miranda II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação de rescisão de contrato c.c. devolução de valores, indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça. Sustenta a agravante, em síntese, que está desempregada e que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1379 O réu fica advertido de que o não comparecimento à audiência prévia de tentativa de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1645 sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 9.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. 10.Servirá o presente, por cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 198 efeitos da revelia (artigo 7º da Lei de Alimentos). Ficam as partes intimadas de que, caso pretendam a produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas na ocasião da audiência de tentativa de conciliação, sob pena preclusão da referida prova. Observo que as partes deverão informar se as t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J. A. da S. - REQUERIDO: D. S. O. S. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou incorretamente nos autos, o que a torna válida, nos termos do art. 238, § único e 39, § único do CPC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 431 94 ADV: MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DE CASTRO (OAB 9304/AL), EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 105369/ RJ) - Processo 0036814-65.2009.8.02.0001 (001.09.036814-3) - Procedimento Ordinário - Alimentos - REQUERENTE: V. E. A. da C.REQUERIDA: L. S. da C.- D E C I S Ã O 8. QUANTO AO REQUERIMENTO DE DECRETAÇÃO DA REVELIA: Havendo sido a