Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1487 no curso do inventário tem caráter excepcional, e deverá ser formulado mediante comprovação documental da relevância, pertinência e necessidade. Disso, no entanto, não cuidou a requerente, pelo que o indefiro. 4. No trintídio, traga a inventariante as declarações de bens, herdeiros e dívidas, com os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1012 Filho (continuação da Rua João Ramalho), nº 165, apto. 04, Vila Lemos, Campinas e INTIMEI o Sr. Wellington Neves Machado da Silva, que de tudo bem ciente ficou, recebeu cópia e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 08 de agosto de 2013. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1678 SP 227018 132.01.2012.007249-0/000000-000 - nº ordem 1192/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. P. R. X J. D. J. R. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. Defiro a Assistência Judiciária gratuita a requerente nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1535 A. G., ação de Guarda de Menor, pelos motivos contidos na petição inicial. Ocorre, todavia, que o processo está paralisado desde fevereiro de 2.012, em decorrência da falta de interesse da autora em promover ato que lhe compete, ficando a causa abandonada até a presente data. Houve tentativa de intimação da aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 301 de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ-1ª T., REsp 544.021BA, rel. Min. TEORI ZAVASCKI, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.1103, p. 168). Ainda: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1859 líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13.º salário, abonos e verbas rescisórias. 3. Oficie-se para desconto, devendo tais importâncias ser depositada em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 204 à espécie, quais sejam, prova inequívoca capaz de convencer o Juízo da verossimilhança dos fatos alegados e fundado receio de dano irreparável. No que tange à prova inequívoca capaz de convencer acerca da verossimilhança das alegações contidas na petição inicial, Luiz Guilherme Marinoni assevera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1761 Processo 005.10.008321-2 - Separação Litigiosa - Casamento - E. M. de S. M. - J. N. do N. M. - (IR 16/04) - Vistos. Esclareça a autora quanto a seu endereço, uma vez que o informado na peça vestibular continua o mesmo do requerido, sendo que na separação de corpos em apenso foi deferida sua saída do lar conjugal. Pa

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.063 Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 0555/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME 134869/2022 ALEXANDRE DA SILVEIRA SAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2803 Processo 1008412-54.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Guarda - J.J.S. - C.L.E.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de conceder a guarda do menor G d L S a seu genitor J d J S, exonerando-o da obrigação alimentar fixada conforme título copiado a fl. 15, já que o autor proverá diretament