Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2239 protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde para casos de hipopituitarismo. Como o autor possui idade óssea de 10 anos (documentos de fls. 30), sendo que o autor possui 10 anos de idade, conclui-se que o caso do autor deve seguir o protocolo clínico do SUS. Segundo referido prot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1713 Processo 1004237-69.2014.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. O contrato prevê cláusula resolutiva expressa para o caso de não cumprimento das obrigações assumidas pelo(a) arrendatário(a), dentre as quais, é óbvio, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1666 CUETO MORALES (OAB 116914/SP) Processo 0012838-70.2009.8.26.0127 (127.01.2009.012838) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. de L. - T. C. de L. - 1ELIAS SANTANA DE LIMA ajuizou a presente ação de DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) em face de TERESINHA CAVALCANTE DE LIMA. 2- A requerida noticiou o falecimento do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 2167 adequada. Esta ( a educação infantil ) também é obrigação da Requerida, como já se viu. Negar-se a oferecê-la é negar-se a cumprir seu dever, inclusive constitucional. É de se ressaltar, como retro mencionado, que o prazo de três anos fixados pela LDB já decorreu faz muitos anos. Aliás, a estipulação de praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1194 situado na Rua Barra Funda, 824, para o dia 03/02/2010, às 7:30 horas, devendo as partes comparecer munidos de documento de identificação. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP) Processo 002.09.227834-7 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. V. P. R. - P. J. R. - Vistos. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 188 2122/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de M. X. C., F. M. D. R., E OUTROS - MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS. FUNDAMENTOS. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI 2169/09 - Ação Civil Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 2063 seu trabalho e os gastos que este deve arcar para sua própria mantença (TJSP, Apelação nº 186.315-4/0-00, Desembargador Arthur Del Guércio, j. em 25.04.2001, v.u.).O réu deixou de contestar e apresentar qualquer prova. No entanto, a pretensão autoral mostra-se excessiva uma vez que não há qualquer p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1096 Processo 100.09.305867-4 - Conversão de Separação em Divórcio - W. B. O. - D. G. - Fls. 23/24: ciente. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP) Processo 100.09.306300-7 - Arrolamento - Orlando Azevedo Fenandes e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 928 da publicação da presente, no valor correspondente a dois salários mínimos mensais vigentes à época do pagamento, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito bancário. Por ter o autor decaído da maior parte do pedido, arcará com o pagamento das custas e despesas do processo, além de verba honorária que fixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3400 SUSCITADO. 1. A pretensão inicial em ação declaratória para o reconhecimento deunião estável de fato é obter uma decisão judicial sobre aexistência do relacionamento afetivo mantido entre os companheirose, a partir daí, usufruir dos direitos decorrentes dessa declaração.Eventuais reflexos indiretos da decla