296 resultados encontrados para l. v. c. p. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/10/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2007 - Apelado: L. V. C. P. ( (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO GENITOR IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO CONSIDERANDO QUE A BASE DE CÁLCULO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR É REPRESENTADA PELOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS
TJSP 20/06/2017 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1832 devido ao Relator rever o seu voto, deram provimento parcial ao recurso. V.U. Relator designado o 2º juiz. - REGISTRO CIVIL – RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO – SENTENÇA QUE ACOLHE O PEDIDO “A FIM DE AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO PRENOME CIVIL DO REQUERENTE DE ‘’LUIZ ...’’ PARA ‘’VANESSA ...’’, BEM COMO A
TJSP 11/09/2015 - Pág. 1740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1740 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001295-09.2013.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Alessandra da Silva Orceli de Oliveira (Inventariante) e outro - Embargdo: Paola Guerra Jardim de Oliveira e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CP
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1551 Processo 0022015-95.2011.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - V. E. A. H. e outro - Autos desarquivados, disponíveis em Cartório. - ADV: TANIA TORRES DE ALCKMIN LISBÔA (OAB 226767/SP) Processo 0023253-18.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia da Silva Kuribayashi - Minor
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2096 do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA a presente ação de Guarda de Menor movida por E.S.V.S contra E.C.O. e A.S, sem resolução do mérito nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo em 70% da Tabela do Convênio Defensoria P�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2295 da execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (art. 733, do CPC), e devendo o Oficial de Justiça exigir a exibição do documento de identidade do citando (NSCGJ, Cap. VI, item 10) e obter sua filiação, o nº de RG e o do CPF. 4. Servirá o presente, por c
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3843 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, e, (c) que serão distribuídos por dependência e autuados em apartado. Por fim, intimem-se as partes, que de acordo com o Parágrafo único do artigo 238 do CPC, presumem-se válidas as comunicações e intimações
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1625 361.01.2009.008268-7/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Acidente do Trabalho - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Especifiquem provas, em cinco dias, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual j
TJSP 26/02/2010 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 1021 75329/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 994.09.337016-3 (0648324.4/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. L. C. - Agravado: M. M. de O. - Magistrado(a) Percival Nogueira - (ORDEM DA PAUTA Nº 20) DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 2483 se aos presentes autos os de nº. 23/2010, em trâmite por este Juízo. V - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.” - ADV LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA OAB/SP 194803 664.01.2010.001548-7/000000-000 - nº ordem 139/2010 - Procedimento Ordinári