TJSP 19/04/2010 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
1625
361.01.2009.008268-7/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Acidente do Trabalho - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Especifiquem provas, em cinco dias, justificando objetivamente
sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV
MARCO ANTONIO PINTO SOARES OAB/SP 59479 - ADV RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES OAB/SP 288415 - ADV
LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP 226835
361.02.2008.005398-2/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Declaratória (em geral) - JOYCE CRISTINA SIQUEIRA X
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 146 - Recebo o recurso de apelação de fls. 141/144, somente em
seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens
ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO E FALÊNCIAS (11ª a 24ª Câmaras). Int. - ADV KUNIO
YASHIMA OAB/SP 72734 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/
SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909
361.01.2009.012466-4/000000-000 - nº ordem 1355/2009 - Declaratória (em geral) - JOAO PAULO MELONI X CENTRAL
ELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - Fls. 89 - Republicação do ato ordinatório de fls.
88, disponibilizado no D.J.E., do dia 14/04/2010, por não ter constado o nome do patrono do requerido: “Intimo o requerido a
manifestar-se em réplica (fls. 83/87 - Contestação à Reconvenção apresentada pelo Autor).” - ADV THAIS CRISTINA RAZEL
ORIOLI MORAES OAB/SP 204148 - ADV ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO OAB/SP 144916
361.01.2009.012506-7/000000-000 - nº ordem 1363/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA REGINA MARQUES
GONÇALVES X CARLOS ALBERTO PEREIRA E OUTROS - Fls. 97 - Diligencie o autor, a devolução do ofício expedido à
Delegacia da Receita Federal. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D
CAMARA OAB/SP 40519 - ADV DIEGO CAPUA OAB/SP 241603
361.01.2009.013199-5/000000-000 - nº ordem 1455/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE DE VEICULO - BANCO GMAC S.A X RAQUEL MORAES DE CARVALHO - Fls. 52 - Requeira o autor o que de direito,
esclarecendo se o acordo foi integralmente cumprido pela ré. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA OAB/SP 158887
361.01.2009.014131-7/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA MARSIL
LTDA X SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA - Fls. 61/63 - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial, de modo a rescindir
o contrato de compromisso de compra e venda de f. 10/18 e adendo de f.20/28, e, consequentemente, reintegrar o autor na
posse do referido imóvel, sem que a ré tenha direito a indenização ou ao pagamento de benfeitorias. Transitado em julgado,
expeça-se mandado de reintegração. A ré arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios que fixo, por equidade, em R$600,00, atualizáveis a partir desta condenação. P.R.I. - ADV LUIS ROBERTO MELO
FERNANDES OAB/SP 87787 - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055 - ADV LUIS ROBERTO MELO
FERNANDES OAB/SP 87787 - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055
361.01.2009.015871-9/000000-000 - nº ordem 1767/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE DA SILVA ALMEIDA
E OUTROS X PRISCILA APARECIDA ROSA DE SOUZA - Fls. 107 - Digam as partes se têm interesse na designação de
audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem provas que queiram produzir, justificando-as. Int. - ADV ANDRE LUIZ
PATRICIO DA SILVA OAB/SP 58184
361.01.2009.017822-4/000000-000 - nº ordem 1983/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIGINAL VEICULOS LTDA
X LAURO MIGUEL MARTINS - Fls. 32 - Ante o decurso do prazo reservado à contestação, diga o autor no prazo de cinco dias.
- ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018 - ADV THALES URBANO FILHO OAB/SP 223219
361.01.2009.017939-1/000000-000 - nº ordem 1987/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCUS VINICIUS DE
ALMEIDA E MELO E OUTROS X CHRISTIAN LIMA TKACZUK - Fls. 187 - Digam as partes sobre a possibilidade ou não de
realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, hipótese em que será
designada somente se ambas as partes estiverem de acordo. Sem prejuízo, especifiquem provas, em cinco dias, justificando
objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.
Int. - ADV JOSE MARCELO MALTA OAB/SP 75034 - ADV THIAGO MOREDO RUIZ OAB/SP 216108
361.01.2009.019289-9/000000-000 - nº ordem 2167/2009 - Execução de Alimentos - L. V. C. P. E OUTROS X D. C. P. - Fls.
20 - JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, cumulado com o artigo 598, ambos, do
Código de processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser, os autos,
remetidos ao arquivo de imediato. Custas como de direito. P.R.I.C. Arquivem-se. - ADV MOISES DE MORAES SANTANA OAB/
SP 205320
361.01.2009.019446-5/000000-000 - nº ordem 2187/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEPAO ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA EMPRESARIAL LTDA X CONTRACTORS PEOPLEWARE & TECHNOLOGY SERVIÇOS DE
TELEATENDIMENTO LTDA - Fls. 190 - 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada vindo com a réplica, na medida em que isto
implicaria em irreversibilidade da medida, em afronta ao que estabelece o artigo 273, § 2º, do CPC. 2. Diga a ré em dez dias,
haja vista a juntada de documentos pela autora, juntamente com a réplica. Int. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP
130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676 - ADV BENEDITO CELSO COURBASSIER
DANTAS OAB/SP 203774 - ADV MARIANA MAGALHÃES CHAPEI OAB/SP 271266 - ADV PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS
DE ARRUDA OAB/SP 130295 - ADV ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR OAB/SP 130292
361.01.2009.020261-7/000000-000 - nº ordem 2277/2009 - Interdição - R. R. D. S. X M. R. D. S. S. - Fls. 33 - Manifeste-se
a autora sobre o laudo pericial no prazo de cinco dias. Após, ouça-se o M.Público e voltem conclusos. I. - ADV ANTONIO DE
SOUZA OAB/SP 177953
361.01.2009.021288-9/000000-000 - nº ordem 2399/2009 - Separação (Ordinário) - E. T. T. X P. C. S. T. - Fls. 19 - Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º