Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Nº 2018.01.3.007711-8 - Autorizacao Judicial - A: L.V.D.C.S.. Adv(s).: DF053961 - THAINNA SOUZA VIEIRA. R: J.P.D.C.S.. Adv(s).: (.). DISPOSITIVO Posto isso, confirmo a tutela antecipada que autorizou a expedição de passaporte de L V D C S, e autorizo as suas viagens internacionais pelo período de dois anos, acompanhado da genitora. Em consequência, RESOLVO o processo, com julgamento do mérito, f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3036 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 8000323-42.2021.8.05.0251 AUTOR: REQUERENTE: CRISTIANO DA SILVA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA BEZERRA DE MELO RÉU REQUERIDO: L. V. D. C. S. REPRESENTANTE: JESSICA DA COSTA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do recla

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3035 Advogado: Denise Cybele Da Silva Leite (OAB:PE51287) Advogado: Pamila Da Silva Duarte (OAB:BA46535) Representante: J. D. C. S. Advogado: Denise Cybele Da Silva Leite (OAB:PE51287) Advogado: Pamila Da Silva Duarte (OAB:BA46535) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 80003

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2197 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0804465-05.2018.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA LUCIA COSTA Decisão Defiro o pedido de consulta aos Sistemas Infojud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 Requerido:ALBERTO HERMINIO SAYEG VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.004546 Nº ORDEM:01.03.2009/001658 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:COMERCIAL ALIMENTICIA JALES LTDA ADVOGADO:77186/SP - DAGOBERTO TARPINIAN Executado:BONFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3141 SOBRADINHO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000856-98.2021.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representante: J. D. A. S. Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297)

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 SERGIO MACHADO LAFETA - DF0015676A Polo Passivo C. A. G. Advogado(s) - Polo Passivo ANA ERIKA RODRIGUES SILVA - DF0047513A Terceiros interessados Brasília - DF, 11 de julho de 2019 . Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria 25ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA , Presidente da 6ª Turma Cí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 641 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000407-82.2022.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Representado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Luzinete Santos De Souza Representado: Jose Roberto Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 14 486.01.2010.001629-0/000001-000 - nº ordem 683/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - J. C. D. S. E OUTROS X R. C. D. S. - Fls. 15 - Vistos. Sobre a impugnação ao pedido de assistência judiciária, manifeste-se o impugnado. Int. - ADV LOURDES DE ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 23 inábil, impossibilitando assim o lançamento do imposto de forma que violou a legislação tributária. Pois bem. Nenhuma nulidade há na CDA, vez que preenche os requisitos previstos no artigo 3º da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980 que estabelece: Art. 3º. A dívida ativa regularmente inscrita goza d