Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO B. D. F. E. H. L. D. I. C. E. I. L. V. P. L. L. V. P. C. C. L. RAFAEL WESLEY GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1164 o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos), ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação conti

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 17916/GO) M. E. C. V. J. V. S. P. H. R. L. S. V. R. V. C. L. V. E. C. L. -. E.

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2446 certidão do Oficial de Justiça informando que não foi possível intima-la no endereço indicado, por motivo de mudança, fl. 29. É, em síntese o relatório, passo a DECIDIR: II - Fundamentação Verifica-se pela certidão juntada aos autos que o cumprimento da diligência restou prejudicado ante a mudança da parte autora. É sabido que é dever das partes manterem seus endereços e contatos atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1626 0004299-21.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 001079/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. C. X L. V. P. C. - Fls. 11 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1012 de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 579 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: T. F. R. (Justiça Gratuita) Apelado: Y. P. R. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. P. R. F. (Menor(es) representado(s)) - Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1785 Processo 0056790-84.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Yoshie Suzuki Bittencourt - Vistos. Diante da maioridade do herdeiro Rafael Suzuki Bittencourt regularize sua representação processual. Deverá a inventariante dar integral cumprimento ao já determinado (fls. 09/10) apresentando o plano de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1724 8º, § 1º c.c. art. 51, IV, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar o autor nas custas processuais, nos termos do art. 55, da referida legislação. - ADV ALAN JORGE LEITÃO OAB/SP 279483 MONGAGUÁ Cível 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mong

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1611 Andrea Honorio Chuairi (OAB: 137171/SP) (Fls: 144) 0031395-42.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Moreira Viegas - Embargte: Loja Aquário Ltda - Interessado: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Alessandro Naddeo (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Panamericano - Advogada: Thais Alves Lima (OAB: 250982