268 resultados encontrados para lacuna suprida. possibilidade - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0106428-09.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: VALDELUCIO SOARES DOS SANTOS. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Intimação aos Advogados HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442) e ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB Nº 12.450-A), respectivamente na condição de Advogados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 DIREITO DO AUTOR. ART. 373, INC. I, DO CPC. DANOS MORAIS INEXISTENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O laudo pericial produzido em juízo detém presunção de veracidade, inerente aos documentos públicos e obriga ambas as partes, ainda que contrarie a pretensão de uma delas. É inerente aos litígios que uma das partes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0051303-90.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Joeverson Porfírio de Caldas ¿. ADVOGADO: Frederich Diniz Tome de Lima (oab-pb 14.532). -. APELADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador: Roberto Mizuki. -. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 10 REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PA
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015474-43.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. APELADO: Rafael de Farias Figueiredo. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo Oab/pb 15.462.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 12 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0025235-35.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb Nº 17.281. APELADO: Severino Rib
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 nominal do total da remuneração ou pelo decréscimo do valor do salário-hora, seja pela redução da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, seja pelo aumento da jornada de trabalho sem a correspondente retribuição remuneratória”.1 Tendo o Poder Judiciário da Paraíba fixado carga horária anterior em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0003938-88.2014.815.001 1. ORIGEM: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Jocélia Soares de Sousa. ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos (oab/pb Nº 10.538) E Outros. RÉU: Ipser ¿ Insti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022614-26.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: Município de Massaranduba Embargado: Aderaldo da Silva Zeca Filho. Intimação ao(s) patrono(s): MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823) para, querendo, no prazo de legal, manifestar-se sobre os Embargos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 despesas de hospedagem, alimentação, deslocamento e transporte, devido o custeio pelo demandado”. (TJRS; AC 0114133-89.2016.8.21.7000; São José do Norte; Sétima Câmara Cível; Relª Desª Liselena Schifino Robles Ribeiro; Julg. 18/05/2016; DJERS 30/05/2016) VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terce