Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Processo Nº RO-01954/2013-050-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Bom Despacho Des. Luiz Otavio Linhares Renault Lúcio Flávio Resende Ribeiro Daniel Gontijo de Melo(OAB: MG 108573) Cintia Rezende de Melo(OAB: MG 110529) Ana Claudia

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição de 14/03/2016. Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Intime-se 0005733-79.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311006073 - MARCIA APARECIDA CORREA HURTADO (SP241690 - MARIA TEREZA HUNGARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Manifestem-se as partes sobre o laudo em psiquiatria anexado aos autos em 21.03.2016 pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 420 só tem fim no instante em que há oposição judicial. O último requisito é o animus domini, ou seja, ânimo de dono, onde o possuidor sabe que não é dono do imóvel, contudo, age como se fosse, buscando, com tal atitude, eliminar o domínio do antigo titular e se converter em proprietário. No caso em tela, a usucapien

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 prevêem qualquer distinção no tocante ao trabalho exercido pela laborista. Logo, dou provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, à proporção de 15 (quinze) minutos, segundo parâmetros fixados na r. sentença. RECURSO DAS RECLAMADAS - TERCEIRIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 738 Processo 1070630-07.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marisa Vazquez Carlucci - *CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento à Portaria Conjunta 01/88 das Varas de Registros Públicos, faço vista destes autos ao Oficial de Registro de Imóveis, para informações. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 2685

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 provimento. Custas, pela devedora, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789A, IV, da CLT. Processo Nº RO-0001952-53.2014.5.03.0183 Processo Nº RO-01952/2014-183-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 45a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Emerson Jose Alves Lage Mauro Lucio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3332 processos. * - ADV: BEATRIZ GABRIELA LIMA (OAB 453922/SP) Processo 0014661-15.2022.8.26.0001 (processo principal 1019287-60.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cremilda Barbosa Salgueiro - Rodrigo Cancian Nascimento - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2598 DE 2009 - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 3.000,00 - OBRIGAÇÃO DE CESSAR AS COBRANÇAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 100,00, POR LIGAÇÃO, MENSAGEM DE TEXTO OU DE E-MAIL, ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00 - R. SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 925 Processo 1071426-61.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rivaldo Sant Anna - Em razão da matéria veiculada no presente feito, versando sobre pedido de providências em relação ao Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital, redistribuam-se os autos à 1ª Vara de Registro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 260 RELATADO. DECIDO. Considerando que os autos principais, (nº 700541-77.2017.8.02.0094), foram sentenciados pela Extinção de Punibilidade, em decorrência da incidência do instituto da decadência; considerando que as medidas protetivas não podem vigorar ad aeternum, REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas neste