819 resultados encontrados para laelson de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 793 SP) Processo 1071146-27.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra Alves dos Santos - Vistos. Tornem os autos ao Cartório para elaboração da certidão de praxe. - ADV: RUBENS SIMÕES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 315770/SP) Processo 1071445-04.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordiná
Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1829 85 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0700654-76.2016.8.02.0058, que tem como Interditante: Fabiana dos Santos e Interditando: José Benedito da Sil
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Oswaldo Tadeu B.Guedes Ivisson Grossi Goncalves Lourenco Robert Wilson de Souza Martins(OAB: MG 128289) Automax Comercial Ltda. Afonso Celso Raso(OAB: MG 5474) Raquel Leal Paixao Raso Guimaraes(OAB: MG 58692) EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. ATRASO NO PAGAMENTO DE PA
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Advogado Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Adriano Mariano Alves da Costa(OAB: MG 142983) Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) A&C Centro de Contatos S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: MG 101293) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os embargos de declaração opostos. No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, conforme fu
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atuação do Serviço de Inspeção Federal abrange a fiscalização do gado que chega ao abatedouro bem como a análise de vísceras e sangue, de modo que, em se constatando a existência de animais ou carne contaminados, há imediata remoção e descarte do produto. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, deu-lhe provime
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 738 RELAÇÃO Nº 0210/2013 Processo 1068074-32.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ DE PAULA BORGES - CERTIFICO E DOU FÉ que faço vistas dos autos digitais ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP) Processo 1069046-02.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordiná
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cessa com o efetivo pagamento do débito, nos exatos termos da Súmula 15 deste egrégio TRT. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26, a teor do art. 789-A, IV da CLT. Serve de acórdão a presente certidão, nos termos do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT, c/c art. 179 do Regimento Interno deste egrégio Regional: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - O reclaman
1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado prover Processo Nº ROPS-0000845-96.2014.5.03.0013 Processo Nº ROPS-00845/2014-013-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 13a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo Regiane de Jesus Coelho Jorge Antonio Alexandre(OAB: MG 47895) H L G R Comercio Ltda. - Epp Elisio da Silva(OAB: MG 68187) Recorrido(s) Advogado DECISÃO: A Turma, à u
2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010029-23.2018.5.03.0050 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante ANA CLAUDIA ELENA DA SILVA MARCAL E OUTRAS Advogado Dr. Laelson de Lima(OAB: 86649/MG) Agravado MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA Procurador
Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1819 155 50.2016.8.02.0058, que tem como Interditante: Maria Cícera Duarte e Interditando: Tereza Maria Duarte, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, datada de 14 de setembro de 2016, nos termos da Lei, decretou por Sentença a Substituição de Curadora da Sra. Tereza Maria Duarte, nascimento reg