Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 2020 Intimem-se. Processo nº 0010961-74.2015.5.15.0052 Ituverava, 24/10/2016 AUTOR: JONATHAN DA SILVA TEODORO • Todos os valores deverão ser atualizados até a data da RÉU: GLOBAL SERVICOS LTDA, UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. efetiva transferência. • O presente documento só terá validade se impresso e Vistos etc., assinado fis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) as partes requeiram e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, iniciando-se pela parte autora. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002651-71.2019.4.03.6130 AUTOR: LAERCIO APARECIDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARIANO MASAYUKI TANAKA - SP236437 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P AC H O Considerando as novas informações no bojo do processo SEI nº 0024712-24.2019.4.03.8001, redesigno a perícia para 27/02/2020 às 14h30. N

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004535-97.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302015899 AUTOR: DAVI RICARDO DA SILVA (SP296529 - PATRICIA APARECIDA FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005876-61.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302015408 AUTOR: KELLY CRISTINA BERNARDO (SP118653 - JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS, SP218771 - LUIZA DE OLIVEIRA GARCIA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4136 791-A da CLT, transcrevo: Notificação "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atu

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 13625 Intime-se o patrono do Reclamante para que possa exercitar o direito que lhe faculta o §3º do art. 884 da CLT. CITE-SE o reclamado LAERCIO APARECIDO DE SOUZA,expedindo-se o competente MANDADO DE CITAÇÃO. Divulgação: 20/04/17 - Publicação: 24/04/17 SAO JOAQUIM DA BARRA, 19 de Abril de 2017. Certidão para vencimento do prazo (autor): 02/05/17

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2426 000 16052713431287700 Petição em PDF Petição em PDF 000036490360 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011329-49.2016.5.15.0052 - Processo PJe-JT AUTO TEXTO PARA AUDIÊNCIA INICIAL – RECLAMANTE E Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO Autor: ANTONIO NILTON SOUSA VALE Em caso de pedidos de adicional de insalu

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 4177 Instrução Normativa n.º 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011, não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. SAO JOAQUIM DA BARRA, 14 de Março de 2017. Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria do Ministério de Estado da Fazenda nº 582 de 11.12.2013. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho INTIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003044-95.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301160096 RECORRENTE: CAMILO DA CONCEICAO SANTOS (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0030118-87.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301160088 RECORRENTE: NICELIA ELIZA DE SOUZA (SP039690 - ANTONIO LUCIANO TAMBELLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) LAERCIO APARECIDO DE SOUZA DANILO JOSE CINTRA ALVES E OUTRO REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI(OAB: 270347/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 8771 remanescente; que o contrato de trabalho não foi anotado em sua CTPS; que, remunerada por produção, não recebeu os descansos semanais remunerados; que sempre laborou em regime de sobrejornada e em c

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 5876 LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 145395/SP) ante a natureza da(s) parcela(s) que compõe(m) o acordo. Considerando-se os termos da Portaria nº. 582, 11.12.2013, do Ministério da Fazenda, bem como os termos do Comunicado GP- Intimado(s)/Citado(s): - DANILO JOSE CINTRA ALVES E OUTRO - ELIANA MARIA DOMICIANO CR n. 03/2011, deste E. TRT da 15