530 resultados encontrados para laercio aparecido de souza - data: 25/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 610 regularizarem a inicial, a qual não foi assinada (todas as páginas). Após, conclusos para homologação. Int. - ADV: ANDRE CICERO MARTINS (OAB 246851/SP) Processo 1006961-73.2018.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.J.S. - Vistos. Observo que a petição inicial não acompanhou a distribui�
TJSP 19/09/2014 - Pág. 2297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2297 interposto pela defesa de DIEGO GUSTAVO ADÃO ROCHA para que, cassada a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito “a quo”, o sentenciado seja progredido ao regime semiaberto, pela presença dos requisitos legais.V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0028486-10.2014
Escoado o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Caso contrário, oportunamente, voltem conclusos. Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA 1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0001007-73.2017.4.03.6123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 790 manifestação ministerial, providencie a serventia nomeação de defensor dativo ao indiciado ALEX FERNANDO MORAES; Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA RAMOS DE AZEVEDO (OAB 466249/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 615 DE JULHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPEVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/20, EM
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3135 ALZIRO CARVALHO JORGE OAB/SP 170654 - ADV JESUS GIMENO LOBACO OAB/SP 174550 - ADV ANDRÉ FANIN NETO OAB/SP 173734 127.01.2002.002503-8/000000-000 - nº ordem 2741/2007 - Regulamentação de Visitas - E. D. S. X G. C. L. - Manifestese em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV ELISABETH MENDES FRAN
Sendo assim, é fácil perceber que o valor da causa atribuído pela parte autora na inicial merece ser corrigido para R$96.000,00 (noventa e seis mil reais), correspondente ao proveito ecônomico do autor com a presente demanda, sendo 12 (doze) vezes o custo mensal de R$8.000,00 (oito mil reais). Com isto, mister o reconhecimento da incompetência deste Juizado Especial Federal, pois a expressão econômica da demanda supera, em muito, a alçada deste Juizado. Sendo a competência determinada n
TJSP 25/07/2012 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1063 Mauro Fukuoka (OAB: 215135/SP) (Fls: 03) - Advogada: Eliana de Fatima B Machado Oliveira (OAB: 72341/SP) (Fls: 39) 33 - 0062833-40.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caraguatatuba - Relator Roberto Maia - Agravante: Cezar Augusto Duarte de Queiroz (Justiça Gratuita) - Advogada: Adriana Jandelli Gimenes (OAB: 121148/SP) (Fls:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Cientifiquem-se as partes de que, caso pretendam recorrer, seu prazo é de 10 (dez) dias, mediante representação por advogado. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. In
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 39 0078036-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2003.029212-3; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agr