Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051503-62.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301136214 AUTOR: DANILO GONCALVES (SP211699 - SUZAN PIRANA) RÉU: C.S. THABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP (SP228034 - FABIO SPRINGMANN BECHARA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) C.S. THABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP (SP364650 - ALINE BERNARDO MOREIRA) Petição de 22/06/2017: indefiro o pedido, uma vez que o levantamento dos valores depositados indepen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1723 93 Foro do Interior Cível e Comercial ALTINÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O(A) Dr (a). Aleksander Coronado Braido da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Altinópolis do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao requerido LUCAS DA SILVA LIMA, filho de Laercio Aparecido de Souza L

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1724 83 Vila Nova Capão Bonito - CEP 18304-120, Fone: (15) 3542-2555, Capão Bonito-SP. Capão Bonito, 24 de julho de 2014. 2ª Vara Cível 2ª Vara2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 43.2014.8.26.0123 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0000271- O(A) Doutor(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar, MM. Juiz(a) de Dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

votaram com aSra. Ministra Relatora. Por tais motivos, não prospera também esta argüição. DISPOSITIVO Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal, com resolução de mérito da lide, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, presente o que dispõe o art. 1º do DL n. 1025/69. Traslade-se a sentença, por cópias simples, para os autos da execução, procedendo-se às certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1471 assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornam-se de imediato indisponíveis, privando-se o titular, na prática, de todos os direitos atinentes ao domínio (eSTJ fl.. 177).4. Ocorre que o art. 11, I, da Lei 11.941/2009 não prevê que a manutenção da garantia encontra-se vinculada a espécie de bem que representa a garantia prestada em Execução Fiscal. Dito de outro modo, seja qual for a modalidade de garantia, ela deverá ficar atrelada à Execução Fiscal, dependendo do resultado a ser obtido no parcelamento: em caso de quita�

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Fica V. Sa. intimada: a juntar aos autos INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, tendo em vista que NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE DESCREDENCIAMENTO. PRAZO: DEZ DIAS. Barretos,21/10/2014 VARA DO TRABALHO DE BATATAIS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000037-03.2013.5.15.0075 RECLAMANTE RONI KLEBER GALVAN GOMEZ Advogado Eduardo Augusto de Oliveira(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornam-se de imediato indisponíveis, privando-se o titular, na prática, de todos os direitos atinentes ao domínio (eSTJ fl.. 177).4. Ocorre que o art. 11, I, da Lei 11.941/2009 não prevê que a manutenção da garantia encontra-se vinculada a espécie de bem que representa a garantia prestada em Execução Fiscal. Dito de outro modo, seja qual for a modalidade de garantia, ela deverá ficar atrelada à Execução Fiscal, dependendo do resultado a ser obtido no parcelamento: em caso de quita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1359 215 - 0007221-02.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Francisco Adailton Batista - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/ SP) - Advogado: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 478 292010/SP) Processo 1003408-16.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Presbiteriano Leme de Itapeva Eireli - * - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP) Processo 1004590-37.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo