32 resultados encontrados para laerte guillen lopes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2743 Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Regina Sampaio Tavares - Fls. 58/59: Manifeste-se a requerente. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0002359-89.2022.8.26.0344 (processo principal
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2745 Quanto ao mais, deverá permanecer a sentença tal como proferida. Aguarde-se a interposição de recurso ao Colégio Recursal ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. Marilia, 09 de outubro de 2022. - ADV: MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP) Processo 1012959-55.2022.8.26.0344 - Procedim
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2012 dívida ativa, e exigidos mediante execução fiscal, em observância à Lei de Execuções Fiscais, não se lhes pode aplicar o regime tributário previsto nas disposições do CTN, in casu, os relativos à prescrição/decadência, porquanto estes apenas pertinentes às dívidas tributárias, exatamente por
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1255 124952 0020979-92.1998.8.26.0344 (344.01.1998.020979-8/000000-000) Nº Ordem: 002878/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X SO CALCAS MARILIA LTDA E OUTROS - Fls. 44/46 Ante o exposto, ACOLHO a exceção interposta pelo executado, reconheço a PRESCRIÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2010 - Ademir Batista dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. retro. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA F
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 794 254 - 0210549-55.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: C. S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de I. - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 39 - 0212731-64.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Andradina -
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1475 o Dr. Defensor intimado da determinação de expedição de guia de execução, após comunicação e arquivamento dos autos. Int. DRA. LARISSA TORIBIO CAMPOS OAB/268.273 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2012.007739-5/000000-000- Controle nº 491/12, Partes: Justiça Pública XDIOGO FERREIRA BELENTONE, des
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 20 Nº origem: 583.00.2011.176548-0; Assunto: Busca e Apreensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Taboão da Serra; Interessado: Piraporinha Comercio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Ltda; Advogada: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB: 176872/SP); 0228070-
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1447 Processo 0502578-02.2009.8.26.0344 (344.01.2009.502578) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vistos. Fls. 25: Diante da notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna p
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2025 interposta e determino o regular prosseguimento da execução, com a manifestação do exequente. No mais, considerando que o exequente afirmou as fls. 43 que o compromissário José Batista dos Santos é também executado, proceda a serventia às anotações necessárias e o necessário para citação. I