Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12123 indenização por dano moral encontra sua gênese Constituição Federal, em cujo artigo 5º, incisos V e X, é garantida a proteção da personalidade. É uma sanção civil para o seu autor e também uma compensação à vítima pelo sofrimento experimentado. Inserida no plano psicológico da vítima, a única coisa capaz de melhorar tanto o IDENTIFICAÇÃO ânimo des

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1688 Ressalta-se que, não se trata de admitir que a requerente tenha direito líquido e certo a concessão pedido formulado no requerimento administrativo, mas sim que, ao realizá-los, têm a garantia de resposta em tempo hábil, razoável. O lapso temporal de quase 07 anos desde o requerimento administrativo da aposentação até o momento atual, não se coaduna com os postulados supracitados, violando

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 474 GESTANTE. ATIVIDADE DE RISCO. NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR A Reclamante narrou, na inicial, que foi contratada pela Reclamada em 01/04/2016 para exercer a função de frentista. Relatou ter engravidado, vindo a passar mal no serviço, quando foi informada, pelo médico do pré-natal, que a razão do mal estar era a exposição ao gás

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 614 REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. BELO HORIZONTE, 8 de Julho de 2015. Vistos etc. Intimação Processo Nº RTSum-0010498-64.2015.5.03.0021 AUTOR ANDRE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO ALBINO ZAFALON(OAB: 137665/MG) RÉU LOS MINERITOS RESTAURANTE LTDA - ME A reclamante afirma que foi contratada pela reclamada e

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 7506 última parcela e a notificação realizada pela embargante afasta as evidências de perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, razão pela qual, indefiro a antecipação de tutela, pois não preenchidos os requisitos ensejadores da medida. Some-se a isto o fato de que no momento da notificação, os devedores fiduciários encontravam-se residindo em DESPAC

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 4673 Vistos. 16 de Fevereiro de 2018 Recebo os presentes embargos. Certifique-se a interposição destes embargos nos autos do PRISCILA MARQUES NAVES DE PAULA processo 0010016-93.2017.5.03.0103, sobrestando-se o andamento da execução quanto aos imóveis registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima abaixo transcritos: Despacho Processo Nº ET-0010028-73.2

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 4675 42.303) e; - Lote 12 da quadra C do Residencial Península dos Pássaros, Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova Lima/ Minas Gerais (Matricula 42.304). A embargante alega que a indisponibilidade dos imóveis matrículas 42.303 e 42.304 obsta a consolidação da propriedade fiduciária, em andamento, razão pela qual requereu, em sede de tutela de urgência o cancelamento

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LAUDIO HENRIQUE DA SILVA, PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR E ROGERIO RANGEL ARAUJO SILVA. ABERTA AUDIENCIA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DOS ACUSADOS, HEMERSON PEREIRA DA SILVA E F ORAM INTERROGADOS OS ACUSADOS. AGUARDE-SE A JUNTADA DO LAUDO DE R ECONSTITUICAO DO LOCAL DO CRIME. NADA MAIS. EU, __________FRANCES MARQUES DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ELABORADO EM 11.10.2012, TRANSCORRENDO UM LAPSO TEMPORAL DE QUASE 05 ANOS ATE A PRESENTE DATA. EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DO B EM PENHORADO AS FLS. 30, LOCALIZADO NESTA CIDADE, INTIMANDO-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAU DO, DEVENDO O EXEQUENTE REALIZAR O DEVIDO PREPARO PARA TAL ATO. O UTROSSIM, SUSPENDO A HASTA PUBLICA DESIGNADA

Caderno único ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 3131-7/03 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIZ IMBROISI FILHO e outros. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF018600 - Evandro Saraiva Reato, DF06355E - Bernardo de Sousa Giovanini. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: ANTONIO JOS