Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 106438-02.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIO DE JESUS ADV ACUS : 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201401064382 PARTE(S): FABIO JUNIO DE JESUS TERMO DE AUDIENCIA AOS 12 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2016, AS 19:00 HORAS, NESTA CI DAD

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 CIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A SENTENCA QUE CONDEN OU O REEDUCANDO A PENA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO (FLS. 98 /101 DO PEP) FOI EXPRESSA EM RECONHECER A REINCIDENCIA, A QUAL FO I MANTIDA EM SEGUNDA INSTANCIA, CONFORME VOTO DE FLS. 104/106. AS SIM, RECONHECIDA NA SENTENCA CONDENATORIA A

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO NAIDION DO CARMO SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 85 D O ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 84 DO RO TEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 75/7 6 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DEC

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201300663396 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE UILITON DE CARVALHO OLIVEIRA, JA QUALI FICADO, CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. ATUALMENTE O REEDUCANDO CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO, ENTRETANTO, ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 SATISFATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, BOM DESEMPENHO NO TRABA LHO QUE LHE FOI ATRIBUIDO E APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSIST ENCIA MEDIANTE TRABALHO HONESTO; IV - TENHA REPARADO, SALVO EFETI VA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, O DANO CAUSADO PELA INFRACAO; V CUMPRIDO MAIS DE DOIS TERCOS DA PENA, NOS CASOS DE CONDENACAO POR CRIME HEDIONDO, PRATICA DE TORTURA, TRAFICO IL

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO REEDUCANDO D ANIEL SOUZA DE OLIVEIRA CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE U NIFICADA DE 32-08-00 (TRINTA E DOIS ANOS E 08 MESES) DE RECLUSAO, ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. PETICIONOU A DEFESA REQUERENDO A CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM FAVOR DO REEDUCANDO (FL. 294/296). LIQUIDACAO DE PENA AS F

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 IAR, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, IN CISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90 C/C ARTI GO 70 DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 24 DE JUNHO DE 2011. A DE NUNCIA FOI RECEBIDA EM 01/10/2009 (FLS. 40). O REU FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 58), SENDO DECRETADA SUA REVELIA E A SUSPENSAO DO P ROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ITO) MESES DE RECLUSAO. DENTRE AS PENAS APLICADAS AO REEDUCANDO, AQUELA CONSTANTE DO EVENTO N 02 E REFERENTE A CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, SENDO PORTANTO IMPEDITIVO DA COMUTACAO. SOBRE O TEMA, O S ARTIGOS 8 E 9 DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.172/2013 DISPOEM: ART . 8 AS PENAS CORRESPONDENTES A INFRACOES DIVERSAS DEVEM SOMAR-SE, PARA EFEITO DA DECLARACAO DO INDULTO E DA CO

Seção II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA-GO 4ª VARA C RIMINAL – 1º VARA DE EXECUÇÃO PENAL PROTOCOLO: 200904980531 NOME: CÍCERO SILVA DE JESUS MÃE: ALDENICE ROSA DA SILVA DECISÃO TRATASE DE PROCESSO DE EXECUçãO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO CÍCERO SILVA DE JESUS. O MINISTéRI O PúBLICO MANIFESTO

Seção II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCO LO: 200502700216 NOME: RONALDO FERREIRA FELIX MAE: MARIA CLARETE FERREIRA DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN A L VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCAND O RONALDO FERREIRA FELIX O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA C ONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME