27 resultados encontrados para lapso temporal que ensejaria - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 OSTA A DISPOSICAO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, QUE MESMO PROLA TANDO EM MEDIA 1.450 SENTENCAS POR ANO NESTE JUIZO, NAO CONSEGUE DAR VASAO AO TODA A DEMANDA PROCESSUAL, BEM COMO, ALTERACAO DA JU RISPRUDENCIA DAS CORTES SUPERIORES PARA FINS DE RECONHECER A ESQU IZOFRENIA DA EXIGENCIA DE ESGOTAMENTO FORMALIDADE DO PROCESSO PEN AL, CONTRIBUINDO PARA MAIOR INCIDENCIA DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PRESCRICAO VIRTUAL. ISSO VEM TRAZENDO PREJUIZOS PARA CELERIDADE PROCESSUAL DE OUTROS FEITOS, POIS, A UM SO TEMPO PREJUDICA OS PRO PRIOS PROCESSOS CRIMINAIS, POR CONSUMIREM PAUTAS DE MESES E MESES COM QUESTOES FADADAS A PRESCRICAO, E INDUBITAVELMENTE CONTRIBUIR PARA QUE OUTROS PROCESSOS CHEGUEM AO MESMO DESTINO. PORTANTO, A UM SO TEMPO, PREJUDICAM TODO TRAMITE DOS PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TOS E BRUNO PEREIRA ALVES, PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 15:30HS, A REALIZAR NAQUELA COMARCA. ASSIM,FICAM O ACUSADO E SEU DEFENSOR INTIMADOS POR ESTA PUBLICACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185138-92.2014.8.09.0076 : 511 : ACAO PENAL : CAMILA CANDIDO DE OLIVEIRA KAYQUE DE MELO RALIFER DE SOUZA PACHECO VITIMA : SAVIO GOMES DO NASCIMENTO ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE ELIAS ROSA FERNANDES, COM FULCRO NO ART. 107 , INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES COM AS BAIXAS NECESSARIAS. IPORA, 30 DE AGOSTO DE 2018. SAMUEL JO AO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ADV ACUS : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 201502846947 DESPACHO RAZAO ASSISTE AO PATRONO NOMEADO, POSTO QUE A SENTENCA FOI OMISSA QUANTO A FIX AC AO DE HONORARIOS ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE EMBARGOS E D OU-LHE PROVIMENTO A FIM DE FIXAR HONORARIOS DATIVOS EM 05 (SEI S) UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO EXPECA-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 441302-69.2009.8.09.0076 ( 200904413025 ) : 636 : ACAO PENAL : LUZIA ALVES DE SOUSA CRISTIANE MARIA DE JESUS ADRIANA APARECIDA DE LIMA WELLINGTON CARLOS DE ABREU MARCY VERISSIMO DE ALENCAR VITIMA : WELINTON MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 12124 GO - MARIA APARECIDA DE SOUSA 18902 GO - LUCIMAR ALVES DE MORAIS 10431 GO - MAHMUD AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO ACIMA, RAZAO PELA QUAL, RECEBO A DEN UNCIA, CABENDO AO DENUNCIADO POR MEIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DE FESA MANIFESTAR NOS TERMOS DA LEI. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRA NSCURSO DO REFERIDO PRAZO, LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO, CASO NAO HAJA CONSTITUICAO DE ADVOGADO. DEFIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PRESENTE CASO, LEVANDO EM CONSIDERACAO A PENA QUE SERIA IMPOSTA, E DE 04 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO V DO CODIGO PENAL. P OSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJARIA A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE JUVENAL LOPES DA COSTA NETO, NOS TERMOS DO ART. 10 7, INCISO IV DO CODIGO PENAL. FIXO HONORARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DENCIA, OU MAUS ANTECEDENTES, MUITO EMBORA PUDESSE O TITULO JUDIC IAL SERVIR PARA FINS DE REPERCUSSAO NO JUIZO CIVIL, ALGO EXTREMAM ENTE RARO QUE NEM MESMO SE TEM NOTICIA DE PERCENTAGEM DE APROVEIT AMENTO. DESTARTE, VISLUMBRO DOIS PONTOS DE ALTA PERPLEXIDADE, O P RIMEIRO SE ASSENTA NO FATO DE NAO SE FORNECER ESTRUTURA AO MAGIST RADO, CAPAZ DE LHE PROPORCIONAR A CAPACIDA