Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ====================================================

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3246 Destarte, entre a data do fato até a presente data houve transcurso de lapso temporal superior a 08 (oito) anos, sem que o lapso prescricional tenha se interrompido. Sendo matéria de ordem pública, pode a prescrição ser declarada em qualquer fase do processo, de ofício, pelo Juiz, ou a requerimento do interessado. Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do indiciado RAIMUNDO NILSO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1620 0000167-03.2017.8.05.0197 Termo Circunstanciado Jurisdição: Piritiba Vitima: Adailton Pires Dos Santos Terceiro Interessado: Etevaldo Santana De Carvalho Vitima: Delegacia Territorial De Policia Civil, Do Município De Piritiba-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA ____________________________________

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2181 tema, observo que a paradigma (SR.ª Ivaneide Braga) assumiu as funções de Laboratorista após alguns de seus paragonados. e) Análise do tempo de serviço na função Em outras palavras: o caso em tela, em algumas oportunidade, não No que concerne ao tempo de serviço na função, os reflete a admissão do Reclamante em até dois anos após o seu esclarecimentos à

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1868 PROCESSO: 00042160620178140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Ação: Termo Circunstanciado em: 29/05/2019---AUTOR DO FATO:SEVERINO RAMOS DE LIMA. SENTENÇA Foi imputado ao réu a prática do crime previsto no artigo 303 e 28, da Lei n° 11.343/06. Os fatos ocorreram em 03/05/2015, após os fatos não houve nenhuma causa interruptiva da prescr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1637 43 Bruno Almeida Brandão (OAB 5190/AL) Celso Marcon (OAB 8210A/AL) Christianine Chaves Santos (OAB 16888-PE) Cristiane Belinati Garcia (OAB 9967A/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) Elaine de Lima Silva (OAB 10920/AL) Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL) Eurides P Souto Ac

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 187 objetivo o alcance da isonomia salarial entre os trabalhadores (paragonado e paradigma), requerendo para tanto a existência de Analisando a prova oral, observa-se a existência de um elemento contemporaneidade no exercício das funções, as quais devem ser impeditivo da equiparação salarial, a saber, lapso temporal superior prestadas para o mesmo empregador e desemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1711 embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1502355-36.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas na data de 10/11/2020 (fl. 80- verso) , em decorrência de análise deste juízo.Destarte, constato que os autos permaneceram paralisados, em arquivo, por lapso temporal superior ao prazo prescricional quinquenal.Desta feita, reconheço a ocorrência do fenômeno da prescrição intercorrente, impondo-se a extinção do processo.Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015, reconhecendo a pr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 38 Departamento Estadual de Transito- DETRAN/CE. Advogado: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Total de processos a julgar: 44 Fortaleza, 8 de março de 2018. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, indepe