Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 244 de MLJ. Chamo os autos à conclusão para cumprimento do contido no Comunicado nº 257/20, que regulamentou a letra “o” do item 2, do título “Sistema Remoto de Trabalho”, do Comunicado Conjunto nº 249/20. Nestes termos considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à COVID-19,

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  69 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 ERRATA: PORTARIA Nº 1138/2017-TCM, PUBLICADA NO DOE Nº 33461, DE 19/09/17 ONDESELÊ:PROGRAMADETRABALHO:03101.01.126.1454.8563. LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: 03101.01.122.1454.8564. Belém, 19 de setembro de 2017 Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR Presidente do TCM/PA Protocolo: 228705 AVISO DE LICITAÇÃO . ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 acometera, a recusa fora fundada em ausência de previsão normativa proveniente da Agência Nacional de Saúde para o tratamento prescrito, e não por ausência de cobertura contratual. Sob essa moldura, sobreleva notar que a recusa manifestada pela apelante em assegurar o tratamento médico recomendado à apelada sob o fundamento de que o procedimento não está previsto por Resolução da ANS não se

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 uma fração ideal da área habitacional, mas também a fração ideal de todas as partes comuns do condomínio, nos termos do art. 1.331, §3°, do Código Civil. Os danos morais são aqueles que causam lesão a direito de personalidade tutelados pela Carta da República de 1988 (art. 5°, X). Não há dúvida que a conduta do réu causou nítido constrangimento e vexame ao autor ao obstar seu acesso

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.” (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011). - o parágrafo único do artigo 34 do estatuto do idoso que prevê: “O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.” Dessa forma resta verificar se a parte requerente preenche o requisito da vulnerabilidade social. No estudo socioeconômico apresentado, realizado no do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e etc.,Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, ajuizada por LAVANDERIA INDUSTRIAL BIG MILL, em face do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO, com pedido de tutela antecipada, objetivando a suspensão da exigibilidade da multa que lhe foi importa, em razão da falta de registro perante o Conselho Réu e ausência de profissional de Química.Informou a parte que sofreu fiscalização por agente do Conselho Réu, que constatou a existência de atividade de lavagem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2453 99, apresentou defesa preliminar às fls. 112/116. Claudio, citado à fl. 102, ofertou defesa prévia às fls. 123/125. O réu Pedro foi citado (fl. 102) e apresentou defesa preliminar (fls. 128/129). Em audiência, foram ouvidas a vítima, uma testemunha arrolada pela acusação (fls. 160/161) e duas testemun

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 prejuízos, sendo incabível qualquer indenização, pugnando, então, pela improcedência dos pedidos. O requerente informou no id. 25667921 que o valor de R$ 185,90 (cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos) foi restituído pelas requeridas, através de estorno em seu cartão de crédito, manifestando interesse no prosseguimento do processo em relação ao pedido de indenização por danos m

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referido benefício tem por finalidade precípua garantir aos idosos e às pessoas com deficiência condições mínimas a uma vida digna, desde que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou têla provida por sua família. É o que dispõe o artigo 20, caput, da LOAS - O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33497  61 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.228.146/0001-09, estabelecida no município de Recife/ PE, sediada na Sede dos Remédios, Nº 1.700, Bloco A, Sala 02, Ilha do retiro, CEP. 50.750-265, representada pelo Senhor PAULO MURILO COELHO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO, portador da Cédula de Identidade n.º 4.568.999/SSP/PE e do CPF/MF n.º 848.207.724-49. VALOR GLOBAL: R$ 273.847,68 (duzentos e setent