3.752 resultados encontrados para lavagem de roupas - data: 29/07/2025
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Elirio Dambros fala sobre impacto ambiental das fraldas descartáveis
Processos encontrados
Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intime-se a exequente desta e das decisões de ff. 42 e 52. EXECUCAO FISCAL 0018488-54.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1711 - MAURICIO MARTINS PACHECO) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVO TEMPO LTDA - ME X PARIS AUGUSTO DE SOUSA X DAVID AUGUSTO DE SOUZA X IZALINO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR SUSPENDO a presente execução, nos termos do pedido da exequente, feito com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80 e na Portaria PGF
Vistos etc.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito(s) consolidado(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa de número(s) 80 4 04 000322-55, 80 7 04 007286-85 e 80 7 04 00728766.A exequente, nas fls. 74/76, informa o cancelamento do débito e requer a extinção da execução fiscal, com base no artigo 26, da Lei n. 6.830/1980, quanto à inscrição 80 7 04 007286-85 e a suspensão no que concerne às CDAs de n. 80 4 04 000322-55 e 80 7 04 007287-66, por
O período acima encontra-se subdividido, conforme consta do formulário patronal anexado aos autos, ff. 101/103, evento n.º 11, da seguinte forma: (i) 01/03/1990 a 31/05/2004, setor Higiene e Limpeza, cargo servente. As atividades estão assim, descritas: “Executar limpeza de quartos diariamente, limpando piso, parede e banheiros, utilizando sabão líquido, água e Hipoclorito; limpar secreções, vômitos, catarros com solução de hipoclorito fazendo uso de EPIs; recolher lixo dos quartos
O período acima encontra-se subdividido, conforme consta do formulário patronal anexado aos autos, ff. 101/103, evento n.º 11, da seguinte forma: (i) 01/03/1990 a 31/05/2004, setor Higiene e Limpeza, cargo servente. As atividades estão assim, descritas: “Executar limpeza de quartos diariamente, limpando piso, parede e banheiros, utilizando sabão líquido, água e Hipoclorito; limpar secreções, vômitos, catarros com solução de hipoclorito fazendo uso de EPIs; recolher lixo dos quartos
Conforme determinado no despacho de fl. 60, intimo a parte executada acerca da constrição efetuada no(s) imóvel(is), via sistema ARISP, para ciência do ato e manifestação, nos moldes do artigo 12, da Lei n. 6.830/1980, do caput do art. 841, do art. 842 e do parágrafo 1º, do art. 917, do CPC.Vistos etc.A parte exequente requer a penhora dos imóveis descritos nas matrículas anexadas, via sistema ARISP.Uma vez citada a parte executada e decorrido o prazo legal sem o pagamento ou garantia
Conforme determinado no despacho de fl. 60, intimo a parte executada acerca da constrição efetuada no(s) imóvel(is), via sistema ARISP, para ciência do ato e manifestação, nos moldes do artigo 12, da Lei n. 6.830/1980, do caput do art. 841, do art. 842 e do parágrafo 1º, do art. 917, do CPC.Vistos etc.A parte exequente requer a penhora dos imóveis descritos nas matrículas anexadas, via sistema ARISP.Uma vez citada a parte executada e decorrido o prazo legal sem o pagamento ou garantia
Não é exigida a apresentação de documentos contemporâneos para cada ano que o requerente pretenda ver reconhecido como de exercício de atividade rurícola. A Lei n. 8.213/1991, com as alterações da Lei n. 11.718/2008, passou a considerar como segurado especial a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente, ou, em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, exerça atividades de produtor, n
Fica a executada intimada dos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, com prazo de 5 dias para manifestação.Após, abra-se conclusão para julgamento dos embargos de declaração.Publique-se. Intime-se. 0004644-37.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X MINERACAO TABOCA S A(SP173481 - PEDRO MIRANDA ROQUIM) Diante da confirmação de que os valores depositados nestes autos já se encontram à disposi�
EXECUCAO FISCAL 0011474-19.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP278369 - MARCELO ZROLANEK REGIS) X MARILIA ANDREA DE CAMARGO Vistos etc. Com base no art. 922, do Código de Processo Civil, DECLARO SUSPENSA esta ação de execução fiscal durante o prazo de parcelamento formalizado entre as partes. Caberá à parte exequente informar eventual descumprimento da obrigação. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0013354-46.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 259
Fica a executada intimada dos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, com prazo de 5 dias para manifestação.Após, abra-se conclusão para julgamento dos embargos de declaração.Publique-se. Intime-se. 0004644-37.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X MINERACAO TABOCA S A(SP173481 - PEDRO MIRANDA ROQUIM) Diante da confirmação de que os valores depositados nestes autos já se encontram à disposi�