Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2359 Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acessível em http://www.tjsp.jus.br/precatorios. Decorridos sem o cumprimento da exigência supra, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP), CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 199 de JOSE VENILDO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SALES SILVA, E OUTROS - Concedo por ora os benefícios da assistência judiciaria ao co-requerido José Venildo da Silva. Quanto à co-requerida Maria Santa Pereira Sales, o pedido será apreciado após firmada a declaração juntada a fls. 137. Intime-se a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2519 valor correspondente às férias não gozadas antes de sua aposentadoria Direito do servidor - Irrelevância da não comprovação do indeferimento do gozo pela Administração Pública Inaplicabilidade dos critérios de correção monetária estabelecidos pela Lei nº 11.960/09 ante a declaração de inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3464 Revisão - U.C.N. - - J.T.F.L. - A.C.G.C. - Fls. 80: ciência aos exequentes. - ADV: ALINE ORTIZ REZENDE (OAB 357066/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP) Processo 0005478-51.2019.8.26.0445 (processo principal 1000825-57.2017.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1808 seu favor (fls. 01/15). Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Ao que tudo indica a impetração está restrita a matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2631 RIBEIRO (OAB 123847/SP) Processo 1019606-19.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - A.C.A. e outro - Manifestese em 05 (cinco) dias sobre a certidão do oficial de justiça: ... eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/008146-4 dirigi-me aos endereço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1219 Processo 2006513-48.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Aline Resende Crivellente - Banco Rendimento S/A - Vistos. Tendo em vista que, intimada a se manifestar, a requerente permaneceu inerte, presume-se cumprida a obrigação imposta à requerida. Sendo a

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Juíza de Direito Substituta: Marilia Garcia Guedes Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.035952-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: N

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.153370-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO JOSE TORRES DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1321 Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimen